CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.059 - Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Cad 2/ Página 2787 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8005699-63.2021.8.05.0039 CLASSE: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) / [Regime de Bens Entre os Cônjuges] AUTOR:ADRIANO BONIN DOS SANTOS e outros RÉU: SENTENÇA Vistos. ADRIANO BONIN DOS SANTOS e MARILIA GABRIELA CALAZANS MENEZES BONIN ajuizaram o pres

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.216 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 3610 PROCESSO: 8002707-66.2020.8.05.0039 CLASSE: ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS (72) / [COVID-19] AUTOR:NIVALDINO LOPES DE SOUZA RÉU: LUCINEIDE OLIVEIRA DE SOUSA SENTENÇA Vistos. NIVALDINO LOPES DE SOUSA e LUCINEIDE OLIVEIRA DE SOUZA ajuizaram o presente pedido com fundamento no art. 1.639, § 2º, do CC, para o fim de alterar o regime de bens de seu casamento de separ

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 3086 Jurisdição: Camaçari Interessado: Nivaldino Lopes De Souza Advogado: Marcia Hurbath De Almeida (OAB:BA57294) Interessado: Lucineide Oliveira De Sousa Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8002707-66.2020.8.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.251 - Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 2847 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8002707-66.2020.8.05.0039 CLASSE: ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS (72) / [COVID-19] AUTOR:NIVALDINO LOPES DE SOUZA RÉU: LUCINEIDE OLIVEIRA DE SOUSA SENTENÇA Vistos. NIVALDINO LOPES DE SOUSA e LUCINEIDE OLIVEIRA DE SOUZA ajuiz

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1126 552 Processo 0000387-89.2012.8.26.0100 - Alteração do Regime de Bens - Regime de Bens Entre os Cônjuges - Vicente Lima e outro - VICENTE LIMA E YARA GRECCO MUCCINO propuseram a presente ação sustentando que são casados sob o regime de comunhão universal de bens desde janeiro de 1977. São proprietários de partes idea

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 639 investimento mencionadas a fls. 140/141. Pedem a modificação do regime de bens para o da separação total, informando que realizarão a partilha das participações extrajudicialmente. É o breve relatório. DECIDO. O presente pedido comporta acolhida. O Código Civil em vigor trouxe várias alterações no campo do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 195 Indaga-se, pois: qual ordenamento dará as regras de direito internacional privado para definir a lei aplicável ao regime de bens? Será aplicada a lei brasileira ou a lei estrangeira? Há certa preferência pela aplicação da lex fori (a lei do foro). Sob essa ótica, se houver alguma judicialização no Brasil, o juiz brasileiro aplicará a LINDB para resolver

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad. 1 / Página 413 Tendo em vista, porém, a importância de o Conselho Nacional de Justiça deixar clara a conduta a ser adotada pelos Cartórios de Registro Civil das Pessoas Naturais (RCPN) nesse tema, sugerimos um outro ajuste. Para tanto, precisamos enxergar que há duas hipóteses envolvendo casamento de brasileiro no exterior. A primeira é a de casamentos realizados no exte

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 2539 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI PROCESSO: 8002707-66.2020.8.05.0039 CLASSE: ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS (72) / [COVID-19] AUTOR:NIVALDINO LOPES DE SOUZA RÉU: LUCINEIDE OLIVEIRA DE SOUSA SENTENÇA Vistos. NIVALDINO LOPES DE SOUSA e LUCINEIDE OLIVEIRA DE SOUZA ajuizaram o presente pedido com fun

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 168 Advogado: Fernanda Lisboa Correa (OAB:BA37323) Custos Legis: M. P. D. E. D. B. Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR Processo: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS n. 8127593-57.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 9ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR INTERESSADO: MILLA LOPES ESTRADA GRUMETE e outros A