Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3246 68 Processo: 4007470-94.2021.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal, 2ª Vara de Coari Impetrante : Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Paciente : Janderson Cardoso de Souza. Defensor : Thiago Torres Cordeiro (OAB: 8316/PI). Defensoria : Defensoria Pública do Estado do Amazonas. Impetrado : Juízo de Direito de 2ª Vara de Coari/am. Procu

Caderno único ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018 CORPUS PREVENTIVO. INQUÉRITO POLICIAL MILITAR - ART. 209, DO CPM. INDICIAMENTO DOS INVESTIGADOS. MANIFESTAÇÃO MINISTERIAL PELA BAIXA DOS AUTOS PARA INDIVIDUALIZAÇÃO DAS CONDUTAS E RECONHECIMENTO DE PESSOAS. PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO ? INVIABILIDADE. TRAMITAÇÃO REGULAR DO INQUÉRITO. ORDEM DENEGADA. Se a pretensão da impetrante consiste em evitar que o Juízo acolha a manifestação minist

Seção III ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1419 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/11/2013 ADV ACUS : 23624 GO - LINDELMA PEREIRA ANDRADE 32144 GO - FERNANDA APARECIDA BRAZ DE SOUSA 27983 GO - IGOR ARANTES DE FREITAS DESPACHO : AUTOS Nº.......: 201002523324 ACUSADO.......: DOUGLAS SANTOS DA SILVA SIRVA-SE A PRESENTE COMO (MANDADO DE INTIMAçãO), NOS TERMOS DO PROVIMENTO Nº 002/2012, DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIçA. SENTENÇA - MANDADO DOUGLAS SANTOS DA

Caderno 2 - Judiciário ● 04/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2174 862 DIRETOR(A) DE SECRETARIA DAVID SILVA SOUSA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0831/2019 ADV: LUCIANTONIO ALMEIDA FALCAO (OAB 9337/CE) - Processo 0008896-66.2012.8.06.0164 - Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) - Ameaça - VÍTIMA: Luzia Rodrigues de Sousa - DENUNCIADO: Francisco das Chagas Costa do Nascimento - Fica V. Excia INTIMADA para comparecer a audiência

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3189 64 CONDENAÇÃO CRIMINAL. ORDEM PARCIALMENTE CONHECIDA E DENEGADA.1. In casu, o Impetrante requer o relaxamento da prisão preventiva do Paciente, em razão de estar com a sua liberdade cerceada há mais de 6 (seis) meses sem que tenha sido realizada a audiência de instrução, o que, em sua visão, caracteriza constrangimento ilegal ao Paci

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2845 783 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CAUCAIA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0145/2022 ADV: SANDOVAL FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 19207/CE) - Processo 0042610-55.2014.8.06.0064 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Grave - RÉU: F.C.F. - Conforme disposição expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2772 566 ADV: LEONARDO RIBEIRO REBOUÇAS (OAB 17505/CE) - Processo 0010193-31.2020.8.06.0293 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Renato Rodrigues Serpa - Assim não ocorrendo qualquer das hipóteses do artigo 397 do CPP,ratifico o recebimento da denúnciae designoaudiência de instrução e julgamentopara a data de 26 de setembro de 2023

Publicações Judiciais I ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de novembro de 2015. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00004 HABEAS CORPUS Nº 0020574-97.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.020574-7/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRA

Publicações Judiciais I ● 16/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 09 de novembro de 2015. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00004 HABEAS CORPUS Nº 0020574-97.2015.4.03.0000/SP 2015.03.00.020574-7/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRA

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3246 86 para decretação da segregação preventiva.4. A existência de circunstâncias judiciais favoráveis não tem o condão de, por si só, afastar a imprescindibilidade da restrição cautelar, de modo que, estando presentes os requisitos autorizadores da segregação preventiva, imperiosa é a sua manutenção. Precedentes.5. Eventual cons