Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 502 VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-0000852-18.2017.5.07.0031 Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO RECORRENTE Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes RECORRIDO RAIMUNDO RODRIGUES DE MORAIS ADVOGADO FRANCISCO CLAUDIO DIOGENES MACHADO(OAB: 20059/CE) RECORRIDO PWR BRASIL TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA - ME ADVOGADO MARCELO REBOUCAS DE OLIVEIRA(OAB: 11666/CE) CUST

Judiciário ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2086/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2016 GEISANE COSTA SANTOS Servidor Responsável Vara do Trabalho de Barra do Corda Notificação Processo Nº RTOrd-0017344-36.2016.5.16.0010 AUTOR PAULO RIBEIRO DA SILVA ADVOGADO JOAO BATISTA SANTOS GUARA(OAB: 2565/MA) RÉU MUNICIPIO DE ARAME 268 art. 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e notificações, inclusive da Fazenda Pública, ser�

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 473 necessidade de seu(s) comparecimento(s) e sobre os efeitos arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta decorrentes de eventual ausência. Justiça, pelo prazo de 6 (seis) meses. BARRA DO CORDA/MA, 17 de setembro de 2021. O reclamante fica advertido de que, caso não compareça à audiência, sua reclamação será arquivada e poderá ser condenad

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 15 reclamante, em suas oitivas (Id c350bfd), foram uníssonas em À Divisão de Acórdãos e Recursos Processuais. afirmar que não era fornecido EPI específico para o setor do Fortaleza, 27 de setembro de 2018. reclamante, o que corrobora com o argumento esboçado na inicial. REGINA GLÁUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO Assim dirimiu acertadamente o juízo a quo a controvérs

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1301 motorista; salário – R$1.500,00 e data da extinção do vínculo empregatício – 16/04/2018, sob pena de multa diária no importe de PODER JUDICIÁRIO R$50,00 (cinquenta reais), limitada a R$500,00 (quinhentos reais), JUSTIÇA DO revertida em favor da parte autora, com base no art. 537 do CPC, ressaltando a necessidade de realizar o agendamento do atendimento, ou por

Judiciário ● 05/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1912/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2016 querendo, apresentar impugnação aos Embargos à Execução, no prazo legal. NOTIFICAÇÃO Processo Nº RT-0163600-50.2013.5.16.0010 Processo Nº RT-01636/2013-010-16-00.1 RECLAMANTE Advogado(a) RECLAMADO Advogado(a) Cicero Roberto De Oliveira João Batista Santos Guará(OAB: 2565/MA) Municipio De Arame/Ma João Teixeira Dos Santos(OAB: 3094/MA) 418 VARA DO TRABALHO DE

Judiciário ● 17/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2542/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 54 REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO TRANSPORTES, desde o início do contrato celebrado com a Desembargador(a) do Trabalho primeira reclamada vinha agindo com omissão e descaso em Decisão relação à inadimplência dos depósitos de FGTS, INSS, atraso de Processo Nº RO-0000852-18.2017.5.07.0031 Relator EMMANUEL TEOFILO FURTADO RECORRENTE Departamento Nacional de In

Judiciário ● 21/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2296/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Agosto de 2017 521 comparecimento(s) e sobre os efeitos decorrentes de eventual remuneração do trabalhador, deixaram de ser recolhidos à ausência. Previdência Social a título de contribuição previdenciária, sob pena BARRA DO CORDA, 19 de Agosto de 2017. de o silêncio ser considerado como renúncia ao crédito. GEISANE COSTA SANTOS Servidor Responsável BARRA DO CORDA, 18 de

Judiciário ● 13/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2333/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Outubro de 2017 RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO PWR BRASIL TECNOLOGIA E CONSTRUCOES LTDA - ME Marcelo Rebouças de Oliveira(OAB: 11666/CE) Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes Intimado(s)/Citado(s): 1953 advogados, notificados para tomarem ciência da sentença de ID777c9cb e, no prazo legal, tomarem as providências cabíveis e necessárias. Notificação realizada via DEJT

Judiciário ● 27/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2322/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 GONCALO - RJ - CEP: 24440-420 tel: 3552 RUA LOURENCO ABRANTES, 59, 1º andar, CENTRO, SAO - e.mail: vt01.sg@trt1.jus.br GONCALO - RJ - CEP: 24440-420 PROCESSO: 0011238-35.2015.5.01.0261 tel: - e.mail: vt01.sg@trt1.jus.br CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) PROCESSO: 0011268-70.2015.5.01.0261 RECLAMANTE: RAIMUNDO RODRIGUES DE MORAIS CLASSE: AÇÃO TRABA