Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1379 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. James Magalhães de Medeiros Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Morada Engenharia Com Ltda Sorteio 2ª Câmara Cível Apelação 0160235-68.2004.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Paulo Barros da Silva Lima Ap

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1411 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: 389 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0152809-05.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Jose A dos Santos Relator: Des. Domi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1428 336 CDA NULA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À SUA FORMAÇÃO. CONTRARIEDADE AO DISPOSTO NOS ARTS. 202 E 203 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO INTELIGÊNCIA DOS ARTS. 586 E 618, I, AMBOS DO CPC. RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. NULIDADE DECRETADA DE OFÍCIO.POSSIBILIDADE. MATÉ

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1426 82 389, Apelação nº 0152809-05.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalApelante : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Jose A dos Santos Relator: Des. Domingos de Araújo Lima NetoRevisor:Decisão:à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1437 71 constante nos autos, manter a extincao da execucao fiscal, sem resolucao do mérito, contudo, pelos fundamentos apresentados no voto do relator, com arrimo nos artigos 202 e 203 do Código Tributário Nacional c/c os artigos 586 e 618,1, do Código de Processo Civil. 390, Apelação nº 0152839-40.2004.8.02.0001 , de Maceió,15ª

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – quarta-feira, 17 de Maio de 2017 Diário do Executivo Condutor: Any Moreira Santiago Henriques CNH 01481507133 Processo nº:5783669 AIT:AB02287692 Placa:KMW-3087 Data/ Hora:22/10/2012 ás :10:35Local: MG/Juiz de Fora Condutor: Arthur de Oliveira Vieira CNH 04571953948 Processo nº:5783565 AIT:A029272698 Placa:GWG-5829 Data/ Hora:08/02/2016 ás :13:33Local: MG/Juiz de Fora Condutor: Carlos Cezar de Oliveira CNH 01687098113 Processo nº:5780545 AIT:AB05896899 Placa:HOH-5481 Data/ Hora:10/04