Publicações Judiciais ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: RAFAELA TREVISAN AVANCO ADVOGADO: KÉSIA DA SILVA PEREIRA RECORRIDO: ANDREIA TOME DIAS (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA MARIA TREVISAN DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAELA TREVISAN AVANCO ADVOGADO: KÉSIA DA SILVA PEREIRA RECORRIDO: PAULA PATRICI TOLARI (PAIS) (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA MARIA TREVISAN DE OLIVEIRA ADVOGADO: RAFAELA TREVISAN AVANCO ADVOGADO: KÉSIA DA SILVA PEREIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000234 RECURSO CÍVEL Nº 5015221-33.2017.4.04.7003/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Segue link para visualização dos documentos: http://web.trf3.jus.br/anexos/download/E1490A9F65 PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002398-40.2019.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente AUTOR: JEFERSON FERNANDO ALONSO MAGALHAES, ELAINE CRISTINA SANTOS DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: MARCELO AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA LUZ - SP366692 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S PA C H O Manifeste-se a parte autora sobre a contestação, no prazo de quinze dias (CPC, art. 351). Sem prejuí

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Petição id. 22007552: Mantenho a decisão impugnada pelos seus próprios fundamentos. Concedo o prazo derradeiro de 05 (cinco) dias, para que a parte autora cumpra o despacho id. 21216148, sob pena de preclusão da prova. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0005976-97.1999.4.03.6112 / 5ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: PRUDENFRIGO PRUDENTE FRIGORIFICO LTDA, MAURO MARTOS, OSMAR CAPUCI, LUIZ PAULO CAPUCI, JOSE CLARINDO CAPUCI, FRIGOMAR FRIGO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Considerando a arrematação noticiada, levante-se a penhora que recai sobre o imóvel de matrícula 2.943 do 1 CRI de Teodoro Sampaio/SP (ID 25682976 - Pág. 65; 25682976 - Pág. 93 e 25682976 - Pág. 100). Oficie-se o CRI para o cancelamento do R7/M2943. Traslade-se cópia desta decisão e do termo de levantamento de penhora para os autos 00093344020174036112. Ademais, remetam-se os autos ao SEDI para inclusão de Marly Bando Hori no polo passivo, na qualidade de herdeira/suces

Publicações Judiciais ● 25/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000493 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001103-02.2016.4.04.7031/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELANTE: DIRCE IRENE SQUARCINI CORSINI (AUTOR) ADVOGADO: RENATA SILVA BRANDÃO CANELLA ADVOGADO: ISABELA ROSSITTO JATTI APELADO: OS MESMOS 0000494 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5055125-93.2017.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MARIA OLIN

Publicações Judiciais ● 29/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Procuradoria Regional Federal Da 4 Região APELADO : APARECIDA RIBEIRO GONCALVES LOPES ADVOGADO : Rafaela Trevisan Avanco APELADO : APARECIDA RIBEIRO GONCALVES LOPES ADVOGADO : Danilo Cristino De Oliveira APELADO : APARECIDA RIBEIRO GONCALVES LOPES ADVOGADO : Camila Maria Trevisan De Oliveira APELADO : APARECIDA RIBEIRO GONCALVES LOPES ADVOGADO : Késia Da Silva Pereira ATO ORDINATÓRIO Pela publicação do pres

Publicações Judiciais ● 09/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: EUNICE MARIA DA COSTA ADVOGADO: JOÃO ALVES DIAS FILHO 0000668 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5020616-05.2018.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JORGE TELES JORGE ADVOGADO: GUSTAVO MARTINI MULLER ADVOGADO: HARON GUSMAO DOUBOVETS PINHEIRO ADVOGADO: ANA CLAUDIA FURQUIM PINHEIRO 0000669 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001618-23.2017.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMB

Publicações Judiciais ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000391 RECURSO CÍVEL Nº 5015749-73.2017.4.04.7001/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRENTE: JOSE LITO LUCAS (AUTOR) ADVOGADO: LUIZ LOPES BARRETO RECORRIDO: OS MESMOS 0000392 RECURSO CÍVEL Nº 5006096-38.2017.4.04.7004/PR RELATORA: JUÍZA FEDERAL NARENDRA BORGES MORALES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) RECORRIDO: MARLENE DOS REIS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO: RICARDO AUGUSTO DE PAULA

Publicações Judiciais ● 18/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000013 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5019610-72.2014.4.04.7001/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELANTE: JOSE CARLOS SANTOS SALLES (AUTOR) ADVOGADO: WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) APELADO: OS MESMOS 0000014 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5006809-15.2018.4.04.9999/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL LUIZ FERNANDO WOWK PENTEADO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELANTE: ANDRE PADILHA ADVOGADO: BADR

Publicações Judiciais ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELANTE: EDIVALDO ALVES FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO: APARECIDA INGRACIO DA SILVA BELTRÃO ADVOGADO: WELISON NUNES DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: OS MESMOS 0000515 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5004122-03.2016.4.04.7003/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) APELADO: LAURA SCADERAI SEGANTIN (AUTOR) ADVOGADO: CAMILA MARIA TREVISAN DE OLIVEIRA ADVOGADO: DANILO CRISTI