Publicações Judiciais I ● 05/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO No. ORIG. : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA : 00043264520128260337 1 Vr MAIRINQUE/SP DESPACHO Consultando o andamento das inscrições de dívida ativa objeto do presente feito, 80 2 06 046119-25, 80 6 06 108147-77, 80 6 06 108148-58 e 80 7 06 024630-62, há indicação de pedido de parcelamento. Assim sendo, converto o julgamento em diligência, para que se oficie à União Federal (Fazenda Nacional), para que informe conclusivamente tal ocorrência. Com a respost

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 21/01/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0000233-89.2016.403.6119 PROT: 15/01/2016 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: ZILMAN LOPES VIANA VARA : 1 PROCESSO : 0000235-59.2016.403.6119 PROT: 15/01/2016 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL / NOT REPRESENTANTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL REPRESENTADO: SEM IDENTIFICACAO VARA : 4 PROCESSO : 0000236-44.2016.403.6119 PROT: 15/01/2016 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: RAFAEL FABRIZZI LUCAS VARA : 2 P

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 12/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0017275-14.2016.403.6100 PROT: 05/08/2016 CLASSE : 00107 - EXIBICAO DE DOCUMENTO OU COI AUTOR: ROSE LYNDA BODNAR ZOLCSAK ADV/PROC: SP187042 - ANDRE KOSHIRO SAITO E OUTRO REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 13 PROCESSO : 0017291-65.2016.403.6100 PROT: 05/08/2016 CLASSE : 00001 - ACAO CIVIL PUBLICA AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. LUIZ COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E OUTRO VARA : 2 PROCESSO : 0017292-50.2016.403.6100 PROT: 05/08/2016 CLASSE : 00001 - AC

Publicações Judiciais I ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00050 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0004318-81.2016.4.03.6002/MS 2016.60.02.004318-7/MS RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) PROCURADOR APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA EDVAGNER VENCESLAU DE LIMA MS011320 NELI BERNARDO DE SOUZA e outro(a) EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH MS014134 MARA SILVIA ZIMMERMANN MS011415 ALISSON HENRIQUE DO PRADO FARINELLI MS009030 THAIS ROCHA DE CARVALHO FUNDACAO UNIVERSIDAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3157 1504 Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Waldomiro Florentino Riti - Acbz Importação e Comércio Ltda - Vistos. Por ora, intime-se a parte exequente para que esclareça, no prazo de 05 (cinco) dias, quanto a eventual adimplemento do acordo pela ora executada. Após, conclusos. Int. - ADV: ELLEN CR

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MM.ª Juíza Federal Titular Bel. ROGÉRIO PETEROSSI DE ANDRADE FREITAS Diretor de Secretaria Expediente Nº 5718 ACAO CIVIL PUBLICA 0026301-70.2015.403.6100 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 951 - JEFFERSON APARECIDO DIAS) X ABRIL RADIODIFUSAO S/A(SP163326 - RENATO STEPHAN GRION E SP332041A - DOUGLAS ALEXANDER CORDEIRO E SP331828 - GUILHERME PICCARDI DE ANDRADE SILVA) X SPRING TELEVISAO S.A.(SP132306 - CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA E SP194583 - TIAGO SCHREINER GARCEZ LOPES) X UNIAO FEDERAL(P

Publicações Administrativas ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2016.61.00.005300-1 ApCiv 368032 VOL: 2 N.Único: 0005300-92.2016.4.03.6100 APTE : CIA METALURGICA PRADA ADV : SP095111 LUIS EDUARDO SCHOUERI APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) PROC : RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA RELATOR : DES.FED. ANDRE NABARRETE / QUARTA TURMA PROCESSO 2016.61.00.009833-1 RemNecCiv 368012 VOL: 1 N.Único: 0009833-94.2016.4.03.6100 PARTE A : RHEMOR CONTABILIDADE LTDA -ME ADV : SP217224 LEANDRO OLIVEIRA TORRES LACERDA PARTE R : Conselho Regional de

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, não pode esta Julgadora anuir com as razões do Embargante, pelo fato do presente recurso assumir natureza infringente e substitutiva dos termos da decisão proferida. Afinal, o escopo dos Embargos de Declaração é apenas o de aclarar ou integrar a decisão, dissipando as omissões, obscuridades ou contradições existentes – e não o de alterá-la, o que é defeso nesta sede recursal. Assim, a decisão ora embargada só poderá ser modificada através do recurso próprio. Dian

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Com efeito, não pode esta Julgadora anuir com as razões do Embargante, pelo fato do presente recurso assumir natureza infringente e substitutiva dos termos da decisão proferida. Afinal, o escopo dos Embargos de Declaração é apenas o de aclarar ou integrar a decisão, dissipando as omissões, obscuridades ou contradições existentes – e não o de alterá-la, o que é defeso nesta sede recursal. Assim, a decisão ora embargada só poderá ser modificada através do recurso próprio. Dian

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2392 ADVOGADO : 308550/SP - Edilson Francisco Gomes VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012599-96.2017.8.26.0344 CLASSE :ARROLAMENTO SUMÁRIO REQTE : Nair Rosa de Oliveira Silva ADVOGADO : 65329/SP - Roberto Sabino REQDO : Manoel Onorio da Silva VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012602-51.2017.8.26.0344 CLASSE