Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 CIO DA LIBERDADE, MORMENTE QUANDO PRESENTES OS PRESSUPOSTOS E FUN DAMENTOS LEGAIS ENSEJADORES DA CONSTRICAO CAUTELAR. (...). (TJGO, 1 CAMARA CRIMINAL, HABEAS CORPUS 63776-94.2013.8.09.0000, REL. D R. SILVIO JOSE RABUSKE, DJE 1300 DE 10/05/2013).(GRIFEI) AO LUME DO EXPOSTO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVEN TIVA FORMULADO POR VALDO CANDIDO DE JESUS

Seção III ● 02/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1738 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/03/2015 LGADOR: SEGUNDA TURMA; PUBLICACAO DJE-118 DIVULG 25-06-2009, PUBL IC 26-06-2009). (GRIFEI). PATENTE A POTENCIALIDADE LESIVA DA INFR ACAO NOTICIADA E DA CONDUTA DO INVESTIGADO, E AINDA, EM ANALISE D AS CIRCUNSTANCIAS QUE ENVOLVEM A PRISAO EM FLAGRANTE, ENTENDO INV IAVEL A SUBSTITUICAO DA MEDIDA EXTREMA POR QUALQUER OUTRA MEDIDA CAUTELAR PREVISTA NA NOVA SISTEMATICA IN

Seção III ● 30/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1758 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/03/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/03/2015 UINTA TURMA, DJ DE 9-2-2004) (GRIFEI) OUTROSSIM, VERIFICO QUE A S ITUACAO FAT ICA PERMANECE INALTERADA, NAO HAVENDO NENHUM FATO NOV O A ENSEJAR A MODIFICACAO DA SITUACAO PROCESSUAL JA FORMADA POR F IM, APESAR DE A REQUERENTE ALEGAR QUE TEM RESIDENCIA FIXA E OCUPA CAO LICITA, TAIS CIRCUNSTANCIAS NAO BASTAM, POR SI SO, PARA IMPED IR A DECRET ACAO OU A MANUTENCAO DA PRI

Seção III ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2766 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 12/06/2019 Publicação: quinta-feira, 13/06/2019 ACUSADO ADV ACUS : MICHEL SILVA LOPES : 7136 GO - IZAIAS MARTINS COSTA 38086 GO - THIAGO RODRIGO BARRETOS NUNES 45485 GO - TIAGO ALVES RIBEIRO DESPACHO : PROCESSO: 201202937149 D E C I S A O TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL D E MICHEL SILVA LOPES, QUALIFICADO NOS AUTOS EM EPIGRAFE, EM VIRTU DE DAS PENAS QUE LHE FORAM IMPUTADAS. AS FLS. 211/214, A DEFESA D O REEDUCANDO REQUE