620 Relação de Resultados Obtidos r. andrey maximo formiga juiz - em: 21/05/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 ROU-SE A PRESENTE ATA QUE LIDA E ACHADA CONFORME SEGUE DEVIDAMENT E ASSINADA PELOS SUJEITOS PROCESSUAIS. EU, _______ (KEYTTY HANNIE LLY DE SOUZA ROCHA), ESCREVENTE JUDICIARIA, DIGITEI O PRESENTE. D R. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE DIREITO DRA. NADIA MARIA SAAB PR OMOTORA DE JUSTICA NR. PROTOCOLO : 31699-93.2019.8.09.0041 AUTOS NR. : 54 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 CONCORRIDO PARA A PRATICA DO CRIME. TUDO DEVIDAMENTE ANALISADO F IXO A PENA-BASE EM 4 (QUATRO) MESES DE DETENCAO. CONSIDERANDO QUE O SENTENCIANDO PRATICOU O CRIME COM VIOLENCIA A MULHER, NA FORMA DA LEI 11.340/06 (ART. 61, INCISO I, ALINEA F DO CODIGO PENAL), AGRAVO A PENA EM 1 (UM) MES, TORNANDO-A DEFINITIVA EM 5 (CINCO) M ESES DE DETENCAO, A MINGUA DE OUTRAS CIRCUNSTA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 FLS. 27/28 A I. REPRESENTANTE MINISTERIAL MANIFESTOU PELO DEFERIM ENTO DA GUARDA PROVISORIA, BEM COMO PUGNOU PELA REALIZACAO DE EST UDO SOCIAL NA RESIDENCIA DOS AVOS PATERNOS. E O RELATORIO DO ESSE NCIAL. DECIDO. NO QUE SE REFERE AO PEDIDO ANTECIPATORIO DE TUTELA A FIM DE SE CONFERIR A GUARDA PROVISORIA DA CRIANCA AOS AVOS PAT ERNOS, VISLUMBRO NOS AUTOS A PRESENCA DOS FUNDA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1976 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/02/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/02/2016 ES IGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENAL PROTOCOLIZADA SOB O N 201303443 19 2, TENDO COMO VITIMA SAUDE PUBLICA E COMO ACUSADO DIVINO MARTI NS PRETO ABERTA A AUDIENCIA E APREGOADAS AS PARTES, CONSTATOU-SE A PRESENCA DO REU ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR DR TIAGO CUSTODIO D O S SANTOS INICIADOS OS TRABALHOS, PROCEDEU-SE O INTERROGATORIO D O REU, CONFORME TERMO TAMBEM EM ANEXO QUANT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2046 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/06/2016 LOGO, P ARA AQUELES QUE JA ESTAVAM SEPARADOS JUDICIALMENTE, QUAN DO DO ADV ENTO DA EC N 66/2010, NAO FOI MODIFICADO O ESTADO CIVIL , DE MODO QUE NAQUELA CONDICAO CONTINUARAM, RESTANDO-LHES, APENAS , "A ACAO DIRETA DE DIVORCIO" DESSARTE, NO ENTENDER DO REFERIDO D OUTRINADO R " OS PROCESSOS JUDICIAIS EM ANDAMENTO, SEJAM OS CONSE NSUAIS, SE JAM OS LITIGIOSOS, OU OS EXTRAJ
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1725 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 ANTE O EXCERTO, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA FORMULADO PE LA AUTORA NA PECA MATRIZ, DETERMINANDO QUE O REQUERIDO BANCO BONS UCESSO S.A CARTAO DE CREDITO, ATE JULGAMENTO FINAL DA PRESENTE AC AO, SUSPENDA OS DESCONTOS DAS PARCELAS DE R$334,80 EFETUADOS NA F OLHA DE PAGAMENTO DO AUTOR ITURIEL ROSA MOTA, NO PRAZO MAXIMO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS. PARA O CASO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1852 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/08/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/08/2015 VITIMA : WEILY COELHO DAMASCENO ACUSADO : ELIAS ALVES BATISTA ADV ACUS : 12638 GO - JOAO CARLOS DE FARIA DESPACHO : DEFIRO A CONCESSAO DO PRAZO PARA A DEFESA APRESENTAR SUAS ALEGACO ES FINAIS NA FORMA DE MEMORIAIS NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS QUANT O AO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO REU, TENHO POR M IM QUE A MELHOR SEDE PARA REAVALIACAO DO CASO E A PRONUNC
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2113 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 16/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 RISTICAS DA ENFERMIDADE, SE HOUVER? 3. QUAL O ESTAGIO DA ENFERMID ADE E EVENTUAIS SEQUELAS, OU LESOES, DEFORMIDADES? 4. EXISTE INCA PACIDADE PARA O TRABALHO EM VIRTUDE DA ENFERMIDADE PORVENTURA ENC ONTRADA? 5. CASO HAJA INCAPACIDADE, ESTA E TOTAL OU PARCIAL? 6. C ASO HAJA INCAPACIDADE, ESTA E PERMANENTE OU TEMPORARIA? 7. EXISTE INCAPACIDADE PARA ATOS DA VIDA INDEPENDENT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 , EM ESPECIAL QUANDO TIV ER NOTICIA DE ALGUM FATO QUE, AO SEU ENT ENDER, MERECA SER ELUCIDA DO DE FORMA MAIS APROFUNDADA POIS BEM R EGULAMENTANDO A MATERIA EM QUESTAO A LEI N 9 296, DE 24 DE JULHO DE 1996, ESTABELECE QUE PARA A ADMISSAO DA INTERCEPTACAO TELEFONI CA MISTER A PRESENCA DE TRES REQUISITOS, A SABER: A) EXISTENCIA D E INDICIOS SUFICIENTES D E AUTORIA; B) NAO S
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2084 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/08/2016 IO PARA PERICIA SOCIOECONOMICA O(A) OFICIAL DE JUSTICA DESTA COMA RCA, DEVENDO ESTE(A) PRESTAR O DEVIDO COMPROMISSO. III MISTER OBS ERVAR QUE OS HONORARIOS CORRERAO A CONTA DA JUSTICA FEDERAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 1 DA RESOLUCAO N 541 DE 18 DE JANEIRO DE 2007 DO CONSELHO DA JUSTICA FEDERAL, COM PAGAMENTO DOS HONORARIOS PERICI AIS SOMENTE APOS O TERMICO DO PRAZO PARA MAN