Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 S ARROLADAS PELO MINISTERIO PUBLICO (FLS. 97/99). O ACUSADO FOI I NTERROGADO AS FLS. 116/117. EM SUAS ALEGACOES FINAIS, JUNTADA AS FLS. 119/127, O MINISTERIO PUBLICO ADUZIU ESTAREM PROVADAS A AUTO RIA E A MATERIALIDADE DELITIVA DA CONDUTA, REQUERENDO A PRONUNCIA DO ACUSADO NOS TERMOS DA DENUNCIA. A DEFESA DO ACUSADO EM IGUAL OPORTUNIDADE APRESENTOU ALEGACOES FINAIS AS FLS

Seção III ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2485 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 12/04/2018 Publicação: sexta-feira, 13/04/2018 TADE, MAS PROVOCANDO-LHES LESOES DESCRITAS NOS LAUDOS DE FLS. 37/ 40(DENUNCIA DE FLS. 02/04). A DENUNCIA, ACOMPANHADA DO INQUERITO POLICIAL, FOI RECEBIDA EM 09/10/2017 (FL. 104/109), OCASIAO QUE F OI DECRETADA A PRISAO PREVENTIVA DO ACUSADO. DEVIDAMENTE CITADO, O ACUSADO CONSTITUIU DEFENSOR, O QUAL APRESENTOU DEFESA AS FLS. 1 93/196. AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO R

Seção III ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1965 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 05/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/02/2016 O ESTADO DE GOIAS, EM DESFAVOR DE WEDER FERREIRA LIMA, QUALIFICAD O NOS AUTOS, IMPUTANDO-LHE A PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTI GO 121, 2, INCISO IV DO CODIGO PENAL, ADUZINDO PARA TANTO: CONSTA DOS INCLUSOS AUTOS DE INQUERITO POLICIAL, QUE NO DIA 25/03/2015, POR VOLTA DAS 21H, NA RUA D-16, QD. 28, LT. 42, DHEMA DA MATA, J ARAGUA-GO, O DENUNCIADO, UTILIZANDO-SE DE UMA

Seção III ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2053 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/06/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 TO. ASSIM, APOS INSTRUIDO O FEITO, E QUESTAO IMPOSITIVA QUE SE PR OFIRA O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO, PARA O FIM DE REMET ER OU NAO A APRECIACAO DO FATO DELITUOSO AO CRIVO DO TRIBUNAL POP ULAR. NA DECISAO INTERMEDIARIA DE PRONUNCIA, NOS TERMOS DO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DEVE-SE APURAR A EVENTUAL EXIST ENCIA, NO CONTEXTO PROBATORIO, DE ELEMENTOS

Seção III ● 02/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1883 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/10/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/10/2015 REVI STO NO ARTIGO 121, 2, INCISO II, C/C ARTIGO 14, INCISO II, A MBOS DO CODIGO PENAL ATE O MOMENTO NAO VERIFICO A EXISTENCIA DE Q UAIS QUER VICIOS DE ORDEM FORMAL, BEM COMO AS CONDICOES DA ACAO E NCONT RAM-SE PRESENTES E O RITO PROCESSUAL SEGUIDO E PROPRIO A IN FRACAO PENAL APURADA APOS INSTRUIDO O FEITO, E QUESTAO IMPOSITIVA QUE SE PROFIRA O JUIZO DE ADMISSIBILIDAD