Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 333 ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES DE MÃO DE OBRA DECORRENTE DO LABOR PRESTADO POR Desembargador(a) do Trabalho TRABALHADORES AVULSOS QUE ATUAM NOS RESPECTIVOS TERMINAIS PORTUÁRIOS., objeto do Recurso Ordinário dos presentes autos. Decisão Monocrática Processo Nº RO-0000789-26.2018.5.11.0005 ORMY DA CONCEICAO DIAS BENTES RECORRENTE MARLUCIO QUEIROZ OLIMPIO ADVOGADO JO

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 560 DESPACHO Manifestem-se as partes sobre os id's 5204700, ae9f35d, 0fb379e e 1cb2193, no prazo de 5 dias. Após concluso para deliberação. ANANINDEUA/PA, 26 de novembro de 2020. OTAVIO BRUNO DA SILVA FERREIRA Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0000451-42.2019.5.08.0121 AUTOR ABISAGUE QUEIROZ OLIMPIO ADVOGADO RAIMUNDO JOSE DE PAULO MORAES ATHAYDE(OAB: 6669/PA)

Judiciário ● 04/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3093/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Novembro de 2020 ADVOGADO nos termos expostos, a não justificar o reconhecimento de possível violação do artigo 93, IX, da Constituição Federal, devido a não RECORRIDO demonstração da existência de omissões relevantes capazes de alterar a conclusão do julgado. RECORRIDO ADVOGADO Quanto à divergência jurisprudencial, o recurso não atende ao que ADVOGADO 77 ANNA PAULA FERREI

Judiciário ● 02/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3113/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 841 Diante do acima exposto e considerando que a representação é Da GD anexada no id. 245c097 pague-se o líquido devido ao pressuposto de constituição e de desenvolvimento válido e regular reclamante (R$ 3.027,59), bem como os honorários sucumbenciais, do processo, extingo o processo, sem a resolução do mérito, por ele devido, aos advogados de Edir Lima Correa

Judiciário ● 06/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2163/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Fevereiro de 2017 5 Notificação Processo Nº AR-0000004-37.2017.5.21.0000 Relator RONALDO MEDEIROS DE SOUZA AUTOR MARIA DO SOCORRO DE QUEIROZ OLIMPIO ADVOGADO SILVANA MONICA CARDOSO DE ARAUJO NAVARRO(OAB: 10109/RN) RÉU MARIA MARGARIDA PINHEIRO PRAXEDES - ME ADVOGADO IZABEL TATIANA BATISTA BENEVOLO XAVIER FERREIRA DE MELO(OAB: 5801/RN) CERTIDÃO: Intimado(s)/Citado(s): - MARIA MARGARIDA

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 RECORRIDO SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA NATAN DE SOUSA LIMA JUNIOR(OAB: 277311/SP) CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134/AM) DANIELLA NOVELLINO DE MESQUITA(OAB: 3559/AM) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS 107 RECORRIDO ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT

Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 106 ADVOGADO NATAN DE SOUSA LIMA JUNIOR(OAB: 277311/SP) CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA MARCIO LUIZ SORDI(OAB: 134/AM) DANIELLA NOVELLINO DE MESQUITA(OAB: 3559/AM) Intimado(s)/Citado(s): - UMANIZZARE GESTAO PRISIONAL E SERVICOS S.A RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - MARLUCIO QUEIROZ OLIMPIO NOTIFICAÇÃODE ACÓRDÃO Fic

Judiciário ● 09/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3118/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Dezembro de 2020 697 do CPC/2015. Vejamos. A Consolidação das Leis do Trabalho, em seu artigo 70, preceitua que: Art. 70 - Salvo o disposto nos artigos 68 e 69, é vedado o trabalho em dias feriados nacionais e feriados religiosos, nos têrmos da legislação própria. Por outro lado, a Lei no 10.101/2000, alterada pela Lei no 11.603, de 5 de dezembro de 2017, em seu art. 6o-A, condiciona o

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 259 Intimado(s)/Citado(s): O(a) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho, MANDA ao Sr. Oficial de Justiça que, à vista do presente EDITAL FAZ SABER que, pelo presente - CHIBATAO NAVEGACAO E COMERCIO LTDA - ORGAO GEST DE M DE OBRA DO TRAB PORT AV DO P DE MANAUS - SUPER TERMINAIS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA fica notificado(a) ACTION SERVICO DE VIGILANCIA LTDA Endereço desconhecido, qu

Publicações Judiciais ● 17/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Des. Federal LEANDRO PAULSEN Presidente da 8ª TURMA Em exercício SECRETARIA DE REGISTROS E INFORMACOES PROCESSUAIS Ato Ordinatório AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5023448-69.2017.4.04.0000/RS RELATOR : ROGER RAUPP RIOS AGRAVANTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR : Sergio Augusto Da Rosa Montardo AGRAVADO : ROQUE MOREIRA ADVOGADO : Ana Claudia Furquim Pinheiro ATO ORDINATÓRIO Nos termos dos §§ 6º e 7º do artigo 49-A da Resolução n. 17/2010, com a redação dada