Seção III ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1378 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/09/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/09/2013 DESPACHO : DESIGNO O DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2013, AS 08:30 HORAS, PARA QUE O ACUSADO PEDRO ANTONIO JOSE DOS ANJOS, SEJA SUBMETIDO A JULGAMENTO PELO TRIBUNAL DO JURI DESTA COMARCA. INTIMEM-SE. DÊ-SE CIÊNCIA A O MINISTÉRIO PÚBLICO. NR. PROTOCOLO : 167586-89.2009.8.09.0044 ( 200901675860 ) AUTOS NR. : 613 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : LEANDRO NERES DE SOUSA ACUSADO :

Seção III ● 10/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1500 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/03/2014 ADV ACUS : 20874 GO - GLAYDSON PEREIRA DOS SANTOS DESPACHO : DO EXPOSTO, FICA EDMAR GONçALVES DE ARAúJO JúNIOR CONDENADO PELA PRáTICA DO DELITO DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO A UMA PENA DE (A) PRESTAçãO DE SERVIçOS A COMUNIDADE PELO PERíODO DE 365 HORAS E DE (B) PRESTAçãO PECUNIáRIA NO VALOR DE R$ 1 356,00 (UM MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS), ALé

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 IAS COMO TEMPO REMIDO, QUE SERA TIDO COMO PENA CUMPRIDA, PARA TOD OS OS EFEITOS, EIS QUE EFETIVAMENTE DESENVOLVEU TRABALHO PRODUTIV O, CONFORME DOCUMENTOS ACOSTADOS NOS AUTOS. PROMOVA-SE , PORTANTO , NOVA LIQUIDACAO DE PENA, E APOS, VISTA AO PARQUET , PARA MANIFE STAR ACERCA DO EXPEDIENTE DE FL. 122 . INT. CUMPRA-SE. PIRES DO R IO, _13/01/2016. JOSE DOS REIS PINHEIRO LE

Seção II ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2387 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 14/11/2017 Publicação: quinta-feira, 16/11/2017 VITIMA : PRISCILA COIMBRA DA SILVA ACUSADO : VANEI SANTOS SOUZA ADV ACUS : 24600 GO - GABRIELA MARQUES ROSA HAMDAN DESPACHO : ANTE AO EXPOSTO, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER O ACUSADO VANEI SANTOS DE SOUZA, COM SUPORTE NO ART . 386, INCISOS III E VII, DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE POR PUBLICADA E AS PRESENTES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE.

Seção III ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 AUJO, EM FACE DO RESGATE DA PENA MAXIMA ABSTRATAMENTE PREVISTA NO ART. 129, CAPUT, DO CODIGO PENAL. NR. PROTOCOLO : 164835-06.2011.8.09.0127 AUTOS NR. : 158 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE PEDRO DE SOUZA JUNIOR VITIMA : NATAL CORREIA FREIRE ADV ACUS : 25917 GO - ADRIANA SUL SANTANA DESPACHO : EX POSITIS, JULGO IMPROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, PARA ABSO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quarta-feira, 8 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4530 250 Processo 0048534-79.2011.8.12.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Réu: Luiz Antonio da Cruz ADV: VALMIR BRITO DE MORAES (OAB 12098/PR) ADV: ALEXANDRE DA SILVA MORAES (OAB 23431/PR) ADV: JANETE FACIONI BONACINA (OAB 11144B/MS) Fica a defesa intimada para apresentar alegações finais no prazo de 05 (cinco)

Caderno 2 - Judiciário ● 09/12/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Dezembro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 371 294 CUNHA. “INTIMAÇÃO DE SENTENÇA: O MM JUIZ JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL, PARA ABSOLVER O DENUNCIADO DA ACUSAÇÃO SOB ANÁLISE, O QUE FEZ COM FUNDAMENTO NA REGRA DO ART. 386, VII, DO CPP. SEM CUSTAS.O INTEIRO TEOR DA SENTENÇA ENCONTRA-SE DISPONÍVEL NA PÁGINA DE ACOMPANHAMENTO DO SPROC”.- INT. DR(S). APARECIDO LEITE DE FIGUEIREDO , GWERSON JOCSAN QUEI

Caderno 2 - Judiciário ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 298 280 Prazo: 20 (vinte) dias O Dr. Miguel Feitosa Cardoso, Juiz de Direito Titular desta Vara, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, perante este Juízo tramita a Ação de Alimentos nº 2597625.2000.8.06.0112/0 promovida por PEDRO ÍRIO DE LIMA representado por MARIA BERNADETE DE LIMA em face de ROBER

Caderno único ● 04/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 SENTENÇA Nº 2015.07.1.016731-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: LUCAS RODRIGUES BARROSO. Adv(s).: DF028064 - DANIEL ROBERTO DE PAIVA CUNHA. (...) Dessa forma, não foi produzida nenhuma prova sob o crivo do contraditório que pudesse apontar, com firmeza, a participação do acusado no crime em comento. Assim, diante da fragilidade das provas

Seção II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1714 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/01/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/01/2015 O CP) PARA A CONTRAVENCAO DE VIAS DE FATO (ART. 21 DA LCP) E, AO MESMO TEMPO, DECRETO A EXTINCAO DA PUNIBILIDADE NOS TERMOS DO ART IGO 109, VI DO CODIGO PENAL E ABSOLVO O ACUSADO EM RELACAO AO DEL ITO DE AMEACA, COM SUPORTE NO ART. 386, III, VI DO CPP E REVOGO A S MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA CONCEDIDAS NOS AUTOS EM APENSO ( 200803610607) SEM CUSTAS. DOU A PRESENTE P