10.008 Relação de Resultados Obtidos provimento. tendo em vista - em: 06/06/2025
Ficha 4 de 1001
Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2158 arquivo eletrônico. - ADV: THAIS PEREIRA (OAB 259351/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB 211648/SP), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0578/2022 Processo 1000552-73.2022.8.26.0002 - Proced
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 460 Relatora: HELOISA JUNCKEN RODRIGUES AGRAVANTE: NARA CRISTINA ALVES MARIANO MARCIA BARREIROS DE OLIVEIRA AGRAVADO: RIDEDEU CONFECCOES LTDA - EPP, PEDRO Diretor de Secretaria PAULO DIRENE LOUREIRO, LUZIA IBRAHIM DIRENE, NEIDE MACHADO PEREIRA ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do ag
2349/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Novembro de 2017 1373 2017, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador RUY SALATHIEL DE ALBUQUERQUE E MELLO VENTURA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exmo. Sr. Procurador, Dr. Pedro Luiz Gonçalves Serafim da Silva, e das Exmas. Sras. Juízas convocadas Maria do Carmo Varejão Richlin (Relatora) e Andréa
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2093 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 NATUREZA : REINTEGRACAO DE POSSE REQUERENTE : CAMARA MUNICIPAL DE APARECIDA DE GOIANIA REPRESENTANTE : GUSTAVO MENDANHA MELO ADV REQTE : 24408 GO - RODRIGO FERREIRA DE OLIVEIRA DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PRESENTE ACAO DE REINTEGRACA O DE POSSE, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 485, INCISOS I E III, DO NCPC. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. SEM CUSTA
Disponibilização: quinta-feira, 25 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2354 175 SP), IVAN PAULO FIORANI (OAB 243487/SP), JOSE ALMIR CURCIOL (OAB 126722/SP), CARLOS ROBERTO DE CAMPOS (OAB 28027/SP), JOÃO LUCAS PASCOAL BEVILACQUA (OAB 357630/SP), KLEBER CURCIOL (OAB 242813/SP) Processo 1008627-60.2016.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Sergiana Apar
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3002 ainda não submetida à coisa julgada, o que não é o caso do presente incidente de cumprimento de sentença. 2-Reporto-me ao despacho de fls. 154. Int. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), EDNA APARECIDA DE CASTRO PAULOSSO (OAB 200332/SP), GILMAR RODRIGUES MONTEIRO (OAB 122095/MG) Pro
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2232 1969 termos da Súmula 153 do STJ: “a desistência da execução fiscal, após o oferecimento dos embargos, não exime o exequente dos encargos da sucumbência”. Nestes termos, fica acrescido, na sentença de fls. 32, o seguinte parágrafo: “Condeno a Fazenda sucumbente em custas, despesas processuais e honor�
Disponibilização: quinta-feira, 6 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2382 64 Processo 1008304-55.2016.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Cleide Aparecida Parussolo - TELEFONICA BRASIL S/A - Vistos.Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, mas nego-lhes provimento, tendo em vista que a pretensão não é de declaração da sentença, p
Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3689 caracterizadas quaisquer das hipóteses do art. 1.022, do Código de Processo Civil, permanecendo, portanto, a decisão como lançada. O recurso interposto trata na realidade de pedido de reconsideração da decisão proferida, não havendo quaisquer das hipóteses autorizadoras do recurso, pretendendo o e
Disponibilização: segunda-feira, 15 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2346 47 119510/SP) Processo 1008372-05.2016.8.26.0019 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Pedro Geraldo Zebiani - Telefonica do Brasil S.a. - Vistos.Recebo os embargos de declaração, pois tempestivos, mas nego-lhes provimento, tendo em vista que a pretensão não é de declaração da s