Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1542 MURAYAMA (OAB 223149/SP), SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB 168871/SP) Processo 0420011-60.1999.8.26.0053/04 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Arilton Nery da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Expeça-se ofício requisitório em complementação ao EP 07262/2010, confor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2834 1516 para receber e dar quitação às fls. 124. Deverá a serventia observar a conta indicada no formulário trazido pelo patrono. 6. No mais, aguarde-se o pagamento do precatório em relação aos demais coexequentes, ou tornem os autos conclusos para apreciação de outras questões eventualmente pendentes. Intime-se. - AD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3128 1264 a presente ação de “Habeas Corpus”. São Paulo, 10 de setembro de 2020. TOLOZA NETO Relator - Magistrado(a) Toloza Neto - 3º Andar Nº 7000416-19.2019.8.26.0506 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravante: Nelson Barbosa da Silva -

Publicações Judiciais II ● 21/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0065 AI-SP 454691 0030465-84.2011.4.03.0000(0600012602) RELATOR AGRTE ADV AGRDO PARTE R ORIGEM : : : : : : JUIZ CONV. DAVID DINIZ Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JOSE ALVES FILHO VIMATA MONTAGEM INDL/ LTDA JUIZO DE DIREITO DO SAF DE AMERICANA SP A Quarta Turma, por unanimidade, votou pelo provimento do agravo de instrumento, a fim de que seja incluído no polo passivo o sócio-gerente mencionado à fl. 6vº., nos termos do voto do Relator. 0066 AI-

Publicações Judiciais II ● 21/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0065 AI-SP 454691 0030465-84.2011.4.03.0000(0600012602) RELATOR AGRTE ADV AGRDO PARTE R ORIGEM : : : : : : JUIZ CONV. DAVID DINIZ Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JOSE ALVES FILHO VIMATA MONTAGEM INDL/ LTDA JUIZO DE DIREITO DO SAF DE AMERICANA SP A Quarta Turma, por unanimidade, votou pelo provimento do agravo de instrumento, a fim de que seja incluído no polo passivo o sócio-gerente mencionado à fl. 6vº., nos termos do voto do Relator. 0066 AI-

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 1145 inadimplidas do acordo, uma vez que todos os depósitos realizados Ciente do despacho agravado em 05/06/17 (aba Expediente do PJe pela empresa foram efetuados em datas posteriores às previstas. - Id. 7023b12 - fl. 378), teve o agravante o prazo de 06 a 13/06/17 Pugna pelo provimento do agravo. para apresentar suas razões, vindo a fazê-lo em 06/06/17 (fls. 380/38

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 PROCESSO Nº 0010579-57.2017.5.15.0005 26239 397fdce - pág. 05), engano material que pode a qualquer época ser sanado, inclusive de ofício (artigos 833 e 897-A da CLT), ajuste que EMBARGOS DECLARATÓRIOS ora se procede, sem que isso implique em efeito modificativo do julgado. EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO EMBARGADO: V. ACORDÃO (ID: f8a6c86) Dispositivo

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1556 Conclusão ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento do agravo. Diante do exposto, nego provimento do agravo. Recife (PE), 10 de julho 2017. SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator ACÓRDÃO EMMT CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pa

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1561 Conclusão ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento do agravo. Diante do exposto, nego provimento do agravo. Recife (PE), 10 de julho 2017. SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator ACÓRDÃO EMMT CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pa

Publicações Judiciais II ● 28/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP088884 JOSE CARLOS LIMA SILVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A DECIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO (ART. 543-C, § 7º, II, DO CPC/1973), DAR PROVIMENTO DO AGRAVO E, EXTINGUIR, DE OFÍCIO, O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. 0348 AC-SP 1599807 0005255-07.2011.4.03.9999 0900000349 RELATORA : DES.FED. LUCIA URSAIA APTE : HAYDEE TEIXEIRA RAMALHO ADV : SP105995 NORBERTO TORTORELLI APDO(A)