CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.119 - Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 865 Conforme norma expressa do Provimento nº 77/2018, do CNJ, a designação de interino deve observar, além do critério de distância da serventia, o critério da especialidade. O recorrente WAGNER GARCIA STEVANELLI, atual interino, exerce a titularidade da serventia de REGISTRO DE IMÓVEIS, HIPOTECAS E TITULOS E DOCUMENTOS, não preenchendo o referido requisito.A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 1/ Página 562 no período compreendido entre 10/01/2022 a 30/01/2022, em razão da vacância do cargo. No tocante ao exercício da função responsável pela gestão da Unidade Gestora 0167, torna-se necessária a remessa dos presentes autos à Coordenação das Unidades Descentralizadas (CDESC), para análise e deliberação. Após, encaminhem-se os presentes autos à Chefia de Gabi

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 34 TJ-ADM-2019-14349 - IOLY TAISA OLIVEIRA DA ROCHA SILVA Diante da manifestação da Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas do Interior e das informações prestadas pela Chefe de Gabinete da Presidência, DEFIRO o pedido formulado, para que seja reconhecido à interessada o direito à percepção da verba de substituição, pelo período de 01 (um) an

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.107 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 31 TJ-ADM-2021/53202 - ANA NEIDE SOBRAL MARQUES Diante da manifestação da Assessoria Jurídica da Corregedoria Geral da Justiça e das informações prestadas pela Chefe de Gabinete da Presidência, DEFIRO o pagamento correspondente ao cargo em comissão substituído e à gratificação por Condições Especiais de Trabalho, com fundamento no art. 204 da Lei Estadua

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 14 TJ-ADM-2021/51619 - LUIS MAURICIO MACHADO DE LIMA Diante da manifestação da Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas do Interior e das informações prestadas pela Chefe de Gabinete da Presidência, DEFIRO o pagamento correspondente à gratificação por Condições Especiais de Trabalho, conforme os artigos 214 e 248 da Lei Estadual n. 10845/2007, o art.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 202 Cad 1/ Página 835 das atribuições delegadas a esta Assessoria Jurídica por meio da Portaria CCI nº 036/2022 - GSEC, determino o arquivamento dos presentes autos, por duplicidade. Publique-se. Cumpra-se. PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/39309 REQUERENTE: MATHEUS AGENOR ALVES SANTOS INTERESSADO: 9015221 - ERONDY OLIVEIRA SILVA E OUTROS ASSUNTO: Pedido, oferecimento e informação diversos DECI

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.125 - Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Cad 1/ Página 16 Diante da manifestação da Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas do Interior e das informações prestadas pela Chefe de Gabinete da Presidência, DEFIRO o pagamento correspondente à Gratificação por Condições Especiais de Trabalho, com fundamento no art. 204 da Lei Estadual n. 10845/2007, no art. 1º da Lei Estadual n. 11.919/2010 e no Provimento Conju

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.227 - Disponibilização: quinta-feira, 1º de dezembro de 2022 Cad. 1 / Página 33 TJ-ADM-2020/22023 - DARLENE DA SILVA SANTOS DA MATA Diante da manifestação da Assessoria Jurídica da Corregedoria das Comarcas do Interior e das informações prestadas pela Chefe de Gabinete da Presidência, DEFIRO o pedido formulado, para que seja reconhecido à interessada o direito à percepção da verba de substituição, pelo período de 1 (um) ano, a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad. 1 / Página 200 COMARCA DE SÃO DESIDÉRIO PROCESSO Nº: TJ-ADM-2022/18635 REQUERENTE: JUIZ DE DIREITO >CRISTIANO QUEIROZ VASCONCELOS INTERESSADO: 2249405 - JORDINA BATISTA DE ALMEIDA BROCARDO ASSUNTO: Designação. Disponibilidade. Redistribuição. Substituição DECISÃO Trata-se de encaminhamento da Portaria nº 001/2000 (fl. 03) da Comarca de São Desidério, designando a se

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.099 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Cad. 1 / Página 17 TJ-ADM-2021/58758 - MARIA DA CONCEICAO ALMEIDA LEAO MENDES Diante da manifestação da Assessoria Jurídica da Corregedoria Geral da Justiça e das informações prestadas pela Chefe de Gabinete da Presidência, DEFIRO o pagamento correspondente ao cargo em comissão substituído e à gratificação por Condições Especiais de Trabalho, com fundamento no art. 204 d