Seção I ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 ADV(S) : RUBENS DARIO LISBOA JUNIOR : BRADESCO SEGUROS S/A ADV(S) : JACO CARLOS SILVA COELHO ALLINNE RIZZIE COELHO OLIVEIRA CLAUDINEIA SANTOS PEREIRA DECISAO OU DESPACHO: Ante o exposto, com fulcro no § 1º-A, do art. 557, do CPC, dou provimento ao primeiro apelo para reformar a fustigada sentença, extinguindo o processo, sem resolução de mérito, por ausência de i

Seção I ● 27/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1716 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 porque manifestamente improcedente. Publique-se. Intimem-se. Com o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao Juízo de origem, com baixa na Distribuição. Goiânia, 22 de janeiro de 2015. EUDÉLCIO MACHADO FAGUNDES Relator - Juiz Substituto em 2º grau DM - 13/2015 42 - APELACAO CIVEL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 430040-95.2012.8.09.0051(201294300407)

Seção I ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 Lemos. Presente, representando o órgão de cúpula do Ministério Público, o Doutor Leônidas Bueno Brito. Goiânia, 06 de fevereiro de 2018. Des. Ivo Favaro Relator 30 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : : 2 APELANTE(S) : 1 APELADO(S) EMENTA : : DECISAO : 31 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 AP

Seção I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2446 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 09/02/2018 Publicação: quarta-feira, 14/02/2018 NR.PROCESSO: 0113624.95.2009.8.09.0095 “Ao teor do exposto, conheço de ambas as Apelações Cíveis no sentido de negar provimento ao primeiro apelo e dar parcial provimento à Segunda Apelação Cível com o desiderato de determinar a redução do quantum indenizatório arbitrado pelo juízo a quo no importe de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) para o valor de R$ 50.

Seção I ● 11/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1484 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/02/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/02/2014 provimento ao primeiro apelo para absolver Djalma Epifânio Muniz, determinando a expedição de alvará de soltura em seu favor. Negar provimento ao segundo apelo, porém, de ofício, reduzir a pena de Mozar Marcelino da Silva Júnior, nos termos do voto do Relator, exarado na assentada do julgamento que a este se incorpora. Custas de lei. GOIANIA, 6 DE FEVEREIRO DE 201

Seção I ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2292 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/06/2017 Intimem-se. Goiânia, 20 de junho de 2017. NR.PROCESSO: 0061849.03.2014.8.09.0051 Isto posto, DOU PARCIAL PROVIMENTO ao primeiro apelo, para afastar a capitalização de juros, seja mensal ou diária, posto que não pactuada; DESPROVEJO o segundo apelo. DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA Relator Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digit

Seção I ● 21/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1831 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/072015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 ADV(S) : DANIEL XAVIER MARTINS DECISAO OU DESPACHO: FACE AO EXPOSTO e com fulcro no artigo 557, caput e § 1ºA, do Código de Processo Civil, dou parcial provimento ao primeiro apelo, para afastar a proibição de cobrança de taxa de abertura de crédito e taxa de emissão de carnê, mantendo, no mais a sentença prolatada. Intimem-se. Decorrido o prazo legal, retornem

Seção I ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1679 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/11/2014 componentes da Primeira Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, à unanimidade de votos, em dar parcial provimento ao primeiro apelo e dar provimento ao segundo, nos termos do voto do Relator. Votaram, além do Relator, os Desembargadores Zacarias Neves Coêlho e Carlos Alberto França. Presidiu a sessão o Desembar

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 RECORRIDO 332 HEITOR PEREIRA ARICO Desembargador do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - JOAO DIONISIO PEREIRA Relator Acórdão Processo Nº RO-0100533-16.2016.5.01.0078 Relator JORGE FERNANDO GONÇALVES DA FONTE RECORRENTE CURY CONSTRUTORA LTDA ADVOGADO AMAURY SOARES MARQUES JUNIOR(OAB: 79553/RJ) ADVOGADO JOSE BATISTA FLORES(OAB: 114051-D/RJ) ADVOGADO ANDREA GONCALVES SILVA

Judiciário ● 26/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1904/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Janeiro de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 631 ofícios a quem de direito, para averiguação de ilicitudes e adoção das providências legalmente previstas, como na hipótese. Assim, irretocável a sentença também nesse ponto. Certifico que, em sessão ordinária realizada em 25 de janeiro de 2016, na sala de sessões das Turmas, sob a presidência da Exma. Com essas considerações, preliminarmente e de ofício