Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 05/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Janeiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros dos Excepcionais de Nova Era - APAE- Recurso: Emenda Parlamentar, Projeto: Oferta Soco assistencial às pessoas com deficiência Intelectual ou múltiplas – Valor R$25.000,00 – Vigência 12 meses a partir de 14 de dezembro de 2021, Termo de colaboração 19/2021, firmado entre o Município de Nova Era e a Creche Lar de Jesus- Recurso: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Projeto: Aprendendo de Fo

Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1802/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região GR SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA 681 de cinco meses após o parto a mãe tenha total tempo à disposição da criança, bem como segurança financeira, não sendo permitido o STEFANIE CRISTINA DOS SANTOS abalo psiquíco e emocional da mulher grávida. Apesar de a reclamante ter feito o exame de ultrassonografia em Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 14 de Julho de 2021 – 7 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Matias Cardoso Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO Processo Nº 43/2021 - Pregão Presencial Nº 31/2021 - O Município de Matias Cardoso-MG, realizará, no dia 30/07/2021 as 09:00h, na Avenida Hudson Charles, n°.2, Alto Bonito. Pregão Presencial, para Contratação de empresa para fornecimento de materiais, equipamentos, software de gerenciamento, treinamento dos usuários, garantia e implantação/

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 1156 emprego apenas em face da dispensa imotivada ou arbitrária. estabilidade, pois extrapola os fins econômicos e sociais do Logo, afigura-se incompatível o direito à estabilidade à gestante indigitado direito - no caso, o combate à discriminação da mulher e com os contratos por prazo determinado cuja ruptura se dê pela gestante- e a boa-fé. E não só: tamb�

Judiciário ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1459/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 487 Constitucionais Transitórias, ao dizer confirmação da gravidez não que se falar em ferir o princípio da segurança jurídica, retirada do pode ser confundida com o termo comunicação da gravidez. site do STF, em “A Constituição e o Supremo”: Confirmar, segundo Dicionário Escolar da Língua Portuguesa, O STF fixou entendimento no sentido de que as servidora

Judiciário ● 28/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1802/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 667 este fato como grave para a justa causa, advertência esta por falta e naturais dessa prestação de serviços, em face do direito, dos nos dias 21 e 22 de junho e que está no ID 5190ff2; e finalmente fatos e da natureza orgânica da obreira. arguiu na defesa falta no dia 16.08.2014 com aplicação de Ainda, afirma, "quando contrata a mulher, o empregador, suspensão

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 01 de Junho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Marmelópolis Medina Monte Carmelo Montezuma Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 70/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09/2022. O município de Marmelópolis torna público que fará realizar licitação na modalidade pregão eletrônico que tem como objeto a aquisição de bloquetes sextavados, meios-fios e a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quinta-feira, 09 de Outubro de 2014 – 7 Publicações de Terceiros MUNICÍPIO DE ITANHANDU / MG– Aviso de Licitação - Pregão Presencial 70/2014 – Objetivando a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de usinagem, para atender as demandas da Secretaria M. de Serviços Gerais e Transportes, através do sistema de registro de preços. Sessão dia 21/10/2014, às 09h30min. Informações na Prefeitura. Praça Amador Guedes, nº.165. Tel

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 16 de Janeiro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES. Assunto: Aviso de Licitação. Processo 005/2018. Pregão 005/2018. Objeto: Fornecimento de material de enfermagem solicitados pela Secretaria Municipal De Saúde pelo menor preço por item, para futura e possível aquisição. Abertura: 29/01/2018, ás 9 horas. Mais informações pelo site www.eloimendes.mg.gov.br ou pelo fone (35) 32641983/3494. Elói Mendes 12 de janeiro de 2018. Denis Ap. Carvalho Silva – Prego

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – sexta-feira, 24 de Fevereiro de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNCIPAL DE MONTES CLAROS AVISO DE ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO - PROCESSO Nº 0020/2017 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2017 OBJETO: Concessão pública para operação dos serviços de transporte coletivo regular urbano no Município de Montes Claros-MG. O Município de Montes Claros, através da Comissão de Licitação e Julgamento, constituída pelo Decret