Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital IN RE IPSA. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO, DENTRO DA ESFERA DO RAZOÁVEL E DO PROPORCIONAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado nº 060388918.2015.8.04.0092, de M

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 26/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital MORAL CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO, DENTRO DA ESFERA DO RAZOÁVEL E DO PROPORCIONAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. 10% SOBRE A CONDENAÇÃO. ART. 55 DA LEI Nº 9.099/95. . DECISÃO: Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Inominado nº 060328968.2014.8.04.0015, de Ma

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0208472-22.2013.8.04.0015 - Recurso Inominado, de 15º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Amazonas Distribuidora de Energia S/A Advogado : PEDRO DE QUEIROZ CORDOVA SANTOS. (13903/SC) Recorrido : Jacinto Cruz Garcia Advogado : Lucilene Macedo dos Santos Carneiro (8545/AM) Advogado : Euler Barreto Carneiro (4762/AM) Presidente: Paulo Fernando de Britto Feitoz

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Recorrida : CRISTIANY MONSERRA BARATA DA COSTA Advogado : Jefferson Cristophe de Lima Botelho (4315/AM) Advogada : Vanessa Portela Correia (8403/AM) Presidente: Paulo Fernando de Britto Feitoza. Relator: Paulo Fernando de Britto Feitoza. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: E M E N T A:RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA. PEDIDO DE REVI

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. TRANSTORNOS E CONSTRANGIMENTOS ILEGAIS. DANO MORAL CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO, DENTRO DA ESFERA DO RAZOÁVEL E DO PROPORCIONAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA INTEGRALMENTE MANTIDA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. 10% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. ART. 55 DA LEI Nº 9.099

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1819 150 Silvanete Sophia Silva de Sousa Escrivã Judicial Designada da Turma Recursal - 2ª Região TURMA RECURSAL DA 2ª REGIÃO ARAPIRACA -ALEDITAL PUBLICAÇÃO DOS ACÓRDÃOS RELATIVOS AOS RECURSOS LEVADOS A JULGAMENTO PELA TURMA RECURSAL DA 2ª REGIÃO, ARAPIRACA/AL, EM 16 (dezesseis) DE FEVEREIRO DE 2017 1 - Recurso Inominado n.�

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Excelentíssimos Senhores Juízes da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do Amazonas, por unanimidade de votos em dar parcial provimento ao recurso interposto.. Sessão: 15 de dezembro de 2008. Processo: 0603808-38.2017.8.04.0015 - Recurso Inominado, de 1ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : VIVO S.A. Advoga

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANOS MATERIAIS E MORAIS CONFIGURADOS. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO, DENTRO DA ESFERA DO RAZOÁVEL E DO PROPORCIONAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. 20% SOBRE O VALOR DA CONDENAÇÃO. ART. 55 LEI Nº 9.099/95. . DECISÃO: Vistos, relatados e di

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Processo: 0600239-97.2015.8.04.0015 - Recurso Inominado, de 12º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Banco BMG S/A Advogada : Carla da Prato Campos (156844/SP) Advogado : Carlos Eduado Pereira Texeira (327026/SP) Recorrente : Banco Bradesco S/A Advogado : Thales Silvestre Júnior (2406/AM) Advogado : Marcondes Fonseca Luniere Junior (2897/AM) Recorrida : Rozana da Cunh

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital DE CONTRATAÇÃO DE CARTÃO DE CRÉDITO. NÃO COMPROVAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE VÍNCULO CONTRATUAL ENTRE AS PARTES. PRÁTICA ABUSIVA. COBRANÇA INDEVIDA. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. INEXISTÊNCIA DO DÉBITO. TRANSTORNOS E CONSTRANGIMENTOS ILEGAIS. DANO MORAL CONFIGURADO. MANUTENÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO, DENTRO DA ESFERA DO RAZOÁVEL E DO PROPORCIONAL. RECURSO CONHECIDO E