419 Relação de Resultados Obtidos programa minha casa minha vida faixa - em: 22/05/2025
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Processos encontrados
DOURADOS, 27 de novembro de 2018. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5002358-34.2018.4.03.6002 / 1ª Vara Federal de Dourados AUTOR: RAFAEL FREDERICO PACHE DA SILVA PEREIRA, NAIARA DA SILVA FONTELES Advogado do(a) AUTOR: JANAINA PRESCINATO MIRANDA MARTINS DE ARAUJO - MS11771 Advogado do(a) AUTOR: JANAINA PRESCINATO MIRANDA MARTINS DE ARAUJO - MS11771 RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE CI SÃO RAFAEL FREDERICO PACHE DA SILVA PEREIRA e NAIARA DA SILVA FONTELES pedem a condenação da CAIXA ECONÔMICA FEDER
Providencie a Secretaria a alteração da classe processual para cumprimento de sentença. Int. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5000283-48.2017.4.03.6134 / 1ª Vara Federal de Americana AUTOR: JOAO AMERICO FERREIRA PIRES Advogado do(a) AUTOR: JAMILE ABDEL LATIF - SP160139 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO ID 8236803: Diante da prolação da sentença, fica exaurida a prestação jurisdicional deste juízo. Dê-se vista ao INSS para contrarrazões, no prazo de (15) dias. Cas
PUBLICAÇÕES JUDICIAIS II 2ª VARA FEDERAL DE PONTA GROSSA EDITAL CENTRO LOCAL DE INTELIGÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Após a análise de processos estruturantes relevantes e considerando: o item 4 do macrodesafio do Planejamento Estratégico do Conselho Nacional de Justiça para os anos 2015/2020 "gestão de demandas repetitivas e grandes litigantes", o qual se refere à redução do acúmulo de processos relativos a litigância serial, advinda dos entes púb
VO TO O Exmo. Desembargador Federal HELIO NOGUEIRA (Relator): Da preliminar de ilegitimidade passiva Rejeito a preliminar, porquanto o Município é órgão implicado para a promoção do programa habitacional federal denominado “Minha Casa Minha Vida”, sendo igualmente o destinatário da pretensão formulada em juízo. Da composição da renda familiar para a integração ao Programa Minha Casa Minha Vida A questão posta nos autos diz com o preenchimento ou não do requisito “renda�
Trata-se de pedido de liminar em Mandado de Segurança no qual os impetrantes desejam seja-lhe concedido o imóvel proveniente do programa Minha Casa Minha vida.Afirma que foi sorteada no Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa 1 para unidades habitacionais da Prefeitura Municipal de Sumaré, sendo certo que o resultado foi publicado no semanário oficial de 06 de fevereiro de 2015.Aduz que, ao apresentar a documentação necessária à habilitação do programa (segunda fase), foi recusada, em v
Anotações : JUST.GRAT. 00052 Ap 1720817 0002299-63.2011.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : JUSSARA TEODORA DE LIMA ADV : SP160377 CARLOS ALBERTO DE SANTANA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP000086 SILVIO TRAVAGLI Anotações : JUST.GRAT. 00053 Ap 2056309 0002683-21.2014.4.03.6104 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : MARCIO ROBERTO DE LIMA ADV : SP242633 MARCIO BERNARDES APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP245936 ADRIANA MOR
Contestação do MUNICÍPIO DE AMERICANA: preliminarmente, alega ilegitimidade passiva. No mérito, aduz que todos os atos de competência do requerido restaram devidamente praticados pela Secretaria de Habitação e Desenvolvimento Urbano da Administração Municipal, sem qualquer mácula, o que resta inclusive confessado na inicial pela própria requerente; em contrapartida, os atos de gestão (como análise dos documentos, verificação de dados, preenchimento dos requisitos e autorização p
APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000754-64.2017.4.03.6134 RELATOR: Gab. 03 - DES. FED. HELIO NOGUEIRA APELANTE: JOZILEIDE MONTEIRO DO NASCIMENTO Advogado do(a) APELANTE: DIOMAR BONI RIBEIRO - SP196643-A APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, MUNICIPIO DE AMERICANA R E LA T Ó R I O O Exmo. Desembargador Federal HELIO NOGUEIRA (Relator): Trata-se de Apelação interposta pelo réu Município de Americana em face de sentença, nos seguintes termos: Trata-se de ação proposta por JOZILEIDE MONTEIRO DO
0009222-63.2015.403.6105 - SANTA AUGUSTA DE OLIVEIRA MARTINS X GENTIL CLOVIS MARTINS(SP216632 - MARIANGELA ALVARES) X GERENTE DA AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SUMARE Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Santa Augusta de Oliveira Martins e Gentil Clovis Martins, em face do Gerente da Agência da Caixa Econômica Federal de Sumaré, para que lhe seja concedido o imóvel proveniente do programa Minha Casa Minha Vida.Afirma que foi sorteada no Programa Minha Casa Minha Vida - Faix
0009222-63.2015.403.6105 - SANTA AUGUSTA DE OLIVEIRA MARTINS X GENTIL CLOVIS MARTINS(SP216632 - MARIANGELA ALVARES) X GERENTE DA AGENCIA DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL DE SUMARE Trata-se de Mandado de Segurança impetrado por Santa Augusta de Oliveira Martins e Gentil Clovis Martins, em face do Gerente da Agência da Caixa Econômica Federal de Sumaré, para que lhe seja concedido o imóvel proveniente do programa Minha Casa Minha Vida.Afirma que foi sorteada no Programa Minha Casa Minha Vida - Faix