Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em 25/11/2009, onde contrata a primeira ré (fl. 132); 8662 O artigo 37, parágrafo 6°, da CRFB, determina que as pessoas jurídicas de direito público e as de direito privado prestadores de 2 - Em 22/12/2009, o Estado do Rio de Janeiro celebra contrato serviços públicos responderão pelos danos que seus agentes, com CONSÓRCIO FAMARIO com objeto de "contratação de n

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 8682 prejudicando a saúde, o lazer e a integridade física pessoal e de 2 - Em 22/12/2009, o Estado do Rio de Janeiro celebra contrato sua família. com CONSÓRCIO FAMARIO com objeto de "contratação de pessoa jurídica para a gestão de infra-estrutura" para 19 unidades Temos, pois, como configurado o dano moral e devida a sua do Programa Estadual Farmácia Popular (fl.

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 8672 Requer o autor(a) a condenação da segunda ré subsidiariamente, PROL SEGURANÇA, esta integrante do grupo econômico PROL, e uma vez que foi a tomadora, beneficiária da prestação dos serviços depois passou a se chamar SPEED. durante a vigência de seu contrato de trabalho com a primeira ré, na forma da Súmula 331, IV do TST. Não há a menor dúvida de que a g

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Futebol de Campo 2021, no valor de R$ 13.135,00 (treze mil, cento e trinta e cinco reais). RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO - PROCESSO Nº 155/2021. DISPENSA Nº 076/2021. Ratifico na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, com fundamento no art. 24, inciso X, da referida lei, o Processo de Dispensa de Licitação para locadora: Associação Esportiva de Paraguaçu, CNPJ: 18.008.201/0001-09, que tem como

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 00119/2019. Modalidade: Dispensa N° 052/2019. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – Cimams/R$ 45.000,00. Objeto da Licitação: Contratação de Prestação de Serviços de Publicidade. Vigência: 01/10/2019 à 31/12/2019. 2 cm -07 1280318 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUIN

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 09 de Outubro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA Extrato de Contrato - Processo de Licitação Nº.: 00119/2019. Modalidade: Dispensa N° 052/2019. Contratante: Município de Janaúba-MG. Contratada/Valor: Consórcio Intermunicipal Multifinalitário da Área Mineira da Sudene – Cimams/R$ 45.000,00. Objeto da Licitação: Contratação de Prestação de Serviços de Publicidade. Vigência: 01/10/2019 à 31/12/2019. 2 cm -07 1280318 - 1 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUIN

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA ADESÃO A COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA. EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO. Processo Licitatório n.º 030/2021. Objeto: Aquisição de medicamentos, através da COMPRA ESTADUAL DE MEDICAMENTOS - PROGRAMA SES PARA MUNICÍPIOS MG, COMPRA DE MEDICAMENTOS, tendo como órgão gerenciador o ESTADO DE MINAS GERAIS por intermédio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG / Centro de Serviços Compart

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais empresas licitantes para renunciarem ao direito de recurso, o Presidente da Comissão Permanente de Licitação comunica aos presentes que terão o prazo de 5 (Cinco) dias úteis para apresentação de recurso, caso desejem, a partir da publicação desta ata. Caso interponham recurso, as outras licitantes terão o mesmo prazo para apresentação das contrarrazões. Nada mais havendo a ser tratado, após lid

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ELÓI MENDES/MG. Assunto: Aviso de Edital. Processo nº 153/2018 - Pregão nº 00093/2018. Objeto: Locação de horas de máquinas pesadas e caminhão para serem utilizadas nas atividades da Prefeitura Municipal de Elói Mendes e recuperação das estradas vicinais do Município, tipo Menor Preço por Item; com Registro de Preços para futura e possível contratação. Abertura: 04/10/2018 às 14 horas. Mais informações pelo si

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – terça-feira, 24 de Março de 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE POCRANE TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 01/2020 - Termo de Cooperação TécnicaFinanceira que entre si celebram a Câmara Municipal dePocrane e Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais -APAE. Na cessão de 05 Funcionários para a entidade. 1 cm -23 1338131 - 1 CÂMARA MUNICIPAL DE GUARDA-MOR AVISO SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 64/20- PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2/20. MODALIDADE: MENOR PREÇO POR LOTE. Em razão