Publicações Judiciais I ● 18/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 04 de abril de 2018. ANA PEZARINI Desembargadora Federal Relatora 00056 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0025176-39.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.025176-5/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal ANA PEZARINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS IANARA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA incapaz SP160362 ANTONIO APARECIDO DE MATOS ANA CRISTINA NASCIMENTO DA SILVA SP160362 ANTONIO APARECIDO DE MATOS J

Publicações Judiciais I ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

presente julgado. São Paulo, 11 de outubro de 2016. SERGIO NASCIMENTO Desembargador Federal Relator 00226 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012065-22.2016.4.03.9999/MS 2016.03.99.012065-4/MS RELATOR APELANTE PROCURADOR ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal SERGIO NASCIMENTO Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP242118 LUCIANA CRISTINA AMARO BALAROTTI SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR VALERIA DOS SANTOS NANTES SP210924 JAYSON FERNANDES NEGRI 00010891820118120049

Caderno 2 - Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2050 57 DE RECURSOS DO INCENTIVO FEDERAL PARA O MUNICÍPIO DE BARRO, O QUAL DEIXOU DE TRANSFERIR A PARCELA PERTINENTE AO SERVIDOR BENEFICIÁRIO. NÃO COMPROVAÇÃO DE FATO IMPEDITIVO, MODIFICATIVO OU EXTINTIVO DO DIREITO DO AUTOR (ART 373, II, CPC/2015). PAGAMENTO DEVIDO. DECISÃO ACERTADA. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL EM CASOS ASSEMELHADOS. ANÁLISE DO PEDIDO DE DANOS MORAIS. IMPOSSIBILI

Caderno 2 - Judiciário ● 02/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1605 40 E SETE MIL SETECENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E OITO CENTAVOS), AINDA QUE A PORCENTAGEM MÍNIMA FOSSE APLICADA PARA O CÁLCULO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, ESTABELECIDA NO INCISO II, § 3º, ARTIGO 85, DO CPC, O VALOR EXORBITARIA A QUANTIA PLEITEADA PELO ORA RECORRENTE. ASSIM, PARA QUE SEJA AFASTADA A POSSIBILIDADE DE UMA DECISÃO ULTRA PETITA, ESTABELECE-SE O MONTANTE DE R$

Caderno único ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 189/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de outubro de 2018 5ª Turma Cível N. 0707688-73.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Adv(s).: DF4144900A - FREDERICO ALVIM BITES CASTRO. R: DIOGO HENRIQUE DE LIMA CORREIA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. AGRAVO DE INSTRUMENTO. MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO. DESENTRANHAMENTO CONDICIONADO À COMPROVAÇÃO DA LOCALIZAÇÃO DO VEÍCULO. DESNECESSIDADE. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL.DE

Publicações Judiciais I ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL. NÃO CABIMENTO. ART. 475, § 2º, CPC/1973. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. ARTIGO 203, CAPUT, DA CR/88, E LEI Nº 8.742/1993. LAUDO MÉDICO PERICIAL. INCOMPLETUDE. QUESITOS FORMULADOS PELO INSS. NÃO APRECIAÇÃO. ERROR IN PROCEDENDO. SENTENÇA ANULADA. - Ocorrência de error in procedendo da instância a quo, por deixar de providenciar a complementação da prova pericial, no uso de seu poder-dever de condução do processo, nos

Publicações Judiciais I ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL. NÃO CABIMENTO. ART. 475, § 2º, CPC/1973. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. ARTIGO 203, CAPUT, DA CR/88, E LEI Nº 8.742/1993. LAUDO MÉDICO PERICIAL. INCOMPLETUDE. QUESITOS FORMULADOS PELO INSS. NÃO APRECIAÇÃO. ERROR IN PROCEDENDO. SENTENÇA ANULADA. - Ocorrência de error in procedendo da instância a quo, por deixar de providenciar a complementação da prova pericial, no uso de seu poder-dever de condução do processo, nos

Publicações Judiciais I ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2017.03.99.014012-8/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO CODINOME No. ORIG. : : : : : : Desembargadora Federal ANA PEZARINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JACKELINE LAUDICEIA CORREA MENEZES SILVA SP279235 DANIELE TEIXEIRA GRACIA FALCHI JACKELINE LAUDICEIA CORREA MENEZES 15.00.00134-6 4 Vr VOTUPORANGA/SP EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL. NÃO CABIMENTO. ART. 496, § 3º, I, NCPC. BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA. JUROS DE MORA E CORREÇÃO MONETÁR

Publicações Judiciais I ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00052 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010081-66.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.010081-7/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal ANA PEZARINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELTO DONIZETE SIMOES incapaz SP147401 CRISTIANO TRENCH XOCAIRA PALOMA DA SILVA SIMOES SP147401 CRISTIANO TRENCH XOCAIRA 10050434520158260269 3 Vr ITAPETININGA/SP EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL. NÃO CABIMENTO. ART. 496, § 3�

Publicações Judiciais I ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00052 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010081-66.2017.4.03.9999/SP 2017.03.99.010081-7/SP RELATORA APELANTE APELADO(A) ADVOGADO REPRESENTANTE ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal ANA PEZARINI Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ELTO DONIZETE SIMOES incapaz SP147401 CRISTIANO TRENCH XOCAIRA PALOMA DA SILVA SIMOES SP147401 CRISTIANO TRENCH XOCAIRA 10050434520158260269 3 Vr ITAPETININGA/SP EMENTA CONSTITUCIONAL E PROCESSUAL CIVIL. REMESSA OFICIAL. NÃO CABIMENTO. ART. 496, § 3�