Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Que a clínica possui em seu quadro 60 funcionários, sendo 18 15494 (...) técnicas de enfermagem, 04 enfermeiras; 05 auxiliares de limpeza (Apoio), 09 recepcionistas, 05 funcionários voltados para o 6.1. Versão da Reclamante em relação aos EPI´s agendamento de consultas, entre outros. Durante a entrevista inicial realizada por este Perito, a Reclamante 4.3. Entre

Judiciário ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2674/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 onde é realizada a higienização de materiais utilizados em 15507 adicionais em relação ao uso de EPI ´s. procedimentos médicos diversos) (...) Admissão: Abril de 2014 9.0. ANÁLISE DE INSALUBRIDADE - RISCOS BIOLÓGICOS Atividades em sua rotina de trabalho: Relatou que recebe os materiais sujos para higienização. Faz a lavagem ultrassónica, a 9.1. NR-15 - ANEXO

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 3441 Decisão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RTSum - 0011670-31.2018.5.18.0017 AUTOR: LAURIANE SILVA FONTINELE Processo Nº RTOrd-0012202-73.2016.5.18.0017 AUTOR ISABEL DE PAULA SALES ADVOGADO JULIANA NUNES OLIVEIRA(OAB: 36597/GO) RÉU QUALITY AGROSCIENCE LTDA ADVOGADO MARIANA BLESSA SANT ANA DE SOUZA(OAB: 12991-O/MT) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2279 e que julgou procedentes em parte os pedidos iniciais, recorrem a uma folga por mês, que jamais foi concedida. ordinariamente as partes, quanto aos aspectos que lhes são É incontroverso que o reclamante atuou como motorista em desfavoráveis: o reclamante, quanto às folgas mensais laboradas Unidades de Pronto Atendimento do Município de S. Miguel na escala 12x3

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 202 Na audiência de instrução (ID. da90350), foram colhidos os 29/03/2022 (ID. 96df9a3), não há prescrição a ser declarada, tendo depoimentos do reclamante, do preposto da reclamada e de quatro em vista o entendimento contido na Súmula 278 do STJ, qual seja: testemunhas. "O termo inicial do prazo prescricional, na ação de indenização, é a As partes declarara

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 195 Publicação: 24/02/2016; Disponibilização: 23/02/2016, arcar. DEJT/TRT3/Cad.Jud, Página 233; Órgão Julgador: Segunda Turma; Assevera que nenhum empregado tem orientação ou recebe ordens Relator: Sebastião Geraldo de Oliveira; Revisor: Jales Valadão para executar referida atividade, sendo o Sr. José Paulo de Souza, Cardoso)¨ a única pessoa apta a execut�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 77 31464/SP), VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 13695/SC), GERMANO NAUMANN MARGOTTO (OAB 14057/ES) Processo 1128442-94.2019.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0031914-12.2015.8.26.0114 - 2ª VARA CIVEL) Cunzolo Locacao de Maquinas Transportes e Remocao Ltda - Jose Luiz Rosa - - Paula Maria Lopes Rosa - Nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2965 77 31464/SP), VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB 13695/SC), GERMANO NAUMANN MARGOTTO (OAB 14057/ES) Processo 1128442-94.2019.8.26.0100 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0031914-12.2015.8.26.0114 - 2ª VARA CIVEL) Cunzolo Locacao de Maquinas Transportes e Remocao Ltda - Jose Luiz Rosa - - Paula Maria Lopes Rosa - Nã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/08/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

estabelecido para determinada doença, sempre que não se demonstre a sua impropriedade ou ineficácia.A terceira é que, embora não haja direito absoluto a todo e qualquer fornecimento de tratamento/procedimento médico e deva ser privilegiado os protocolos de tratamento do SUS, em caso excepcionais o Poder Judiciário pode determinar fornecimento de tratamentos/procedimentos médicos diversos e específicos para o caso de determinada pessoa.Para que surja a obrigação do Poder Público forne

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 4240 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Recorrido: Stefan Balo Neto - Magistrado(a) Ana Carolina Netto Mascarenhas - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - ALEGAÇÃO DE ESTAR CARACTERIZADA OMISSÃO E INCORREÇÃO NA DECISÃO COLEGIADA. - INOCORRÊNCIA - HIPÓTESE, ADEMAIS, QUE NÃO