Caderno 5 - Editais e Leilões ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IV - Edição 1008 110 Cível, tramitam os autos de Falência requerida por EDITORA COSTELL LTDA contra EDITORA COSTELL LTDA, e que por r. sentença deste Juízo, datada de 09 DE JUNHO DE 2008, foi DECLARADA A ENCERRADA A FALÊNCIA de EDITORA COSTELL LTDA., mantida todavia sua responsabilidade pelo passivo ainda pendente. NADA MAIS. E para que chegue ao conhecime

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9.099/95, c.c. art. 1º da Lei nº 10.259/2001, a extinção do processo sem julgamento de mérito se mostra de rigor. Pelo exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 51, inciso II, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 485, inciso IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios nesta fase. Defiro a gratuidade para a parte autora. P. I. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se. Intime-se. Ocorrendo o trânsito em julgado, dê-se

Judiciário ● 22/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1586/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 e o critério exclusivo para se perquirir a existência ou não da relação empregatícia. No caso dos autos, toda a celeuma gira em torno do fato do trabalho de ajudante de pedreiro ser ou não eventual, e portanto passível de contratação por prestação de serviços (arts. 593-609 do CCB) ou somente por contrato de trabalho. A eventualidade é o contraposto da continuida

Caderno único ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7165 08/46 SUBSECRETARIA DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CREDENCIAMENTOS Expediente de 07/06/2022 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n.º 25/2022 (Proc. Adm. n. 0007828-24.2022.8.23.8000). Permanente de Licitação - Presidência Boa Vista, 8 de junho de 2022 OBJETO: Formação de sistema de registro de preços para

Caderno único ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7010 12/71 Permanente de Licitação - Presidência Boa Vista, 6 de outubro de 2021 SUBSECRETARIA DE COMPRAS Expediente de 01/10/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n.º 26/2021 (Proc. Adm. n. 0010066-50.2021.8.23.8000). OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para o fornecimento de persianas verticai

Caderno único ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7039 15/54 SUBSECRETARIA DE COMPRAS Expediente de 24/11/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n.º 36/2021 (Proc. Adm. n. 0017457-56.2021.8.23.8000). Permanente de Licitação - Presidência Boa Vista, 25 de novembro de 2021 OBJETO: Formação de sistema de registro de preços para eventual contratação de Soluç

Caderno único ● 08/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6662 12/86 SUBSECRETARIA DE COMPRAS Expediente de 07/04/2020 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados a realização​ do Pregão Eletrônico n.º 010/2020​ (Proc. Adm. n.​º ​0020670-41.2019.8.23.8000) Permanente de Licitação - Presidência Boa Vista, 8 de abril de 2020 OBJETO: ​Formação de sistema de registro de preços para eventual aquisiçã

Caderno único ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7127 19/59 Permanente de Licitação - Presidência Boa Vista, 8 de abril de 2022 SUBSECRETARIA DE COMPRAS Expediente de 07/04/2022 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n.º 18/2022 (Proc. Adm. n. 0004452-30.2022.8.23.8000). OBJETO: Formação de sistema de registro de preços para eventual aquisição de condicionadores

Caderno único ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7177 26/73 SUBSECRETARIA DE AQUISIÇÕES, LICITAÇÕES E CREDENCIAMENTOS Expediente de 27/06/2022 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n.º 31/2022 (Proc. Adm. n. 0003954-31.2022.8.23.8000). Permanente de Licitação - Presidência Boa Vista, 28 de junho de 2022 OBJETO: Formação de Sistema de Registro de Preços para

Caderno único ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 7043 09/72 Permanente de Licitação - Presidência Boa Vista, 1 de dezembro de 2021 SUBSECRETARIA DE COMPRAS Expediente de 30/11/2021 AVISO DE PUBLICAÇÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO O Tribunal de Justiça do Estado de Roraima torna público aos interessados a realização do Pregão Eletrônico n.º 39/2021 (Proc. Adm. n. 0018033-49.2021.8.23.8000). OBJETO: Formação de sistema de registro de preços para eventual aquisição de baterias 12