Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Publicação: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.814 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – PORTARIA GAPRE Nº 2.141/2019 – Onde-se lê: NOS DIAS 12 E 13.09.2019. Leia-se: NOS DIAS 11, 12 E 13.09

Diário da Justiça ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2021 MARTINHO JOSE PEREIRA SAMPAIO:47 29056 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 25 de março de 2021 Publicação: sexta-feira, 26 de março de 2021 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 16.171 ATO CONJUNTO TJPB/MPPB/DPE ATO CONJUNTO TJPB/MPPB/DPE No 2/2021. Antecipa, excepcionalmente, feriados em razão da pande

Diário da Justiça ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017 2 da Comarca de Araçagi. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, quinta-feira, 12 de janeiro de 2017. Desembargador MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE - Presidente a 31.01.2017 - 2ª VARA MISTA - Andréa Matos Teixeira - 09 a 31.01.2017. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado d

Diário da Justiça ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE JANEIRO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Publicação: terça-feira, 17 de janeiro de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.187 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.714/2016 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuiç

Diário da Justiça ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Publicação: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.839 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 2.532/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quinta-feira, 02 de maio de 2019 Publicação: sexta-feira, 03 de maio de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.722 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – Portaria Gapre nº 832/2019 – Onde se lê: PRINCESA ISABEL – 2ª VARA MISTA – Anna Maria do Socorro H. Lacerda –

Diário da Justiça ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2019 2 PORTARIA GAPRE Nº 2.835/2019 - A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o afastamento da Excelentíssima Senhora Doutora LUCIANA CELLE GOMES DE MORAIS RODRIGUES, Juíza de Direito da Comarca de Caiçara, respondendo pela Comarca de Belém, para o gozo de licença médi

Diário da Justiça ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Publicação: terça-feira, 18 de abril de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.248 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO DA PRESIDÊNCIA N° 36, DE 12 DE ABRIL DE 2017 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de sua

Diário da Justiça ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2017 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Publicação: quinta-feira, 01 de junho de 2017 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.278 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE N.º1342, DE 25 DE MAIO DE 2017 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atri

Diário da Justiça ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE DEZEMBRO DE 2019 1 João Pessoa-PB • Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2019 Publicação: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4) Nº 15.879 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA ERRATA – Portaria Gapre nº 2.858/2019 – Onde se lê: Pelo expediente da 1ª Vara Mista e Diretoria do Fóru