Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

oportunidade para renovar protestos de consideração e apreço. Expediente Nº 7024 ACAO PENAL 0000230-40.2006.403.6005 (2006.60.05.000230-3) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL(Proc. 1121 VIVIANE DE OLIVEIRA MARTINEZ) X PEDRO JOSE DOS SANTOS(MS007490 - NESTOR LOUREIRO MARQUES E MS010807 - FABRICIO FRANCO MARQUES E MS002826 - JOAO AUGUSTO FRANCO) Inclua no Sistema Processual o nome do Dr. João Augusto Franco, OAB/MS 2826. Após, intime-se o nobre causídico a apresentar as razões de apelação em f

Publicações Judiciais I ● 19/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 40021/2015 00001 HABEAS CORPUS Nº 0023585-37.2015.4.03.0000/MS 2015.03.00.023585-5/MS RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO(A) No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MAURICIO KATO ALEXANDRE AUGUSTO SIMAO DE FREITAS MARCELO MASSUCHINI reu/ré preso(a) MS008862 ALEXANDRE AUGUSTO SIMAO DE FREITAS e outro(a) JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE TRES LAGOAS > 3ªSSJ > MS 00026137920154036003 1 Vr TRES LAGOAS/MS DECISÃO Vistos. Trata-se de habeas

Diário da Justiça ● 21/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6993/2020 - Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 260 IMPETRANTE: JEAN SÁVIO COSTA SENA - OAB/PA 28.561 PACIENTE: ROGÉRIO NUNES DA SILVA IMPETRADO: JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE INQUÉRITOS POLICIAIS DE BELÉM/PA RELATOR: DESEMBARGADOR LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR DECISÃO MONOCRÁTICA O EXMO. SR. DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR (Relator): Trata-se de habeas corpus liberatório, com pedido de liminar, impetrado pelo ilustre advogado Dr. Jean

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1215 493 Nº 0133837-40.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Campinas - Imp/Pacien: Antonio Bezerra da Silva Filho - Vistos. Antonio Bezerra da Silva Filho impetra a presente ordem de habeas corpus, com pedido de liminar, em favor de si próprio, apontando como autoridade coatora o MM. Juízo da 2ª Vara das Execuções Criminais da Comarca de Cam

Publicações Judiciais I ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

R ELATÓR IO O SENHOR DESEMBARGADOR FEDERAL NINO TOLDO (Relator): Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado pelo advogado Leandro Edilson Chibiaqui em favor de ELEANDRO DA MAIA HOLTMAN contra ato da 2ª Vara Federal de São José do Rio Preto/SP que decretou a prisão preventiva do paciente, após ele ter sido preso em flagrante transportando grande quantidade de cigarros de origem estrangeira de internação proibida. O impetrante alega, em síntese, que, em 21.08.2014, o paci

Seção III ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2752 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 22/05/2019 Publicação: quinta-feira, 23/05/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 14419-97.2019.8.09.0142 : 504 : INQUERITO : DERMEVAL VILELA HORBILON LUIZ CARLOS BORGES HORBILON INDICIADO : A APURAR SUAIR MARTINS MARQUES DESPACHO : PROTOCOLO: 201900144195 DESPACHO O ART. 10, 3, DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, ASSIM DISPOE: ART. 10. O INQUERITO DEVERA TERMINAR NO PRAZO DE 10 DIAS, SE O INDICIADO TIVER SIDO PR

Publicações Judiciais I ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 08 de junho de 2015. MARCELLE CARVALHO Juíza Federal Convocada Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 36978/2015 00001 HABEAS CORPUS Nº 0013151-86.2015.4.03.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 960 442 maio de 2011. Alberto Mariz de Oliveira Relator - Magistrado(a) Alberto Mariz de Oliveira - Advs: Maria Fernanda dos Santos Elias Maglio (OAB: 224586/SP) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0097589-12.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Impetrante: Valdemar Alves dos Reis Junior - Paciente: Lucas Galhardo An

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3668 3688 ou da jurisprudência. Se a decisão embargada diz uma coisa e a parte entende que deveria ter dito outra porque assim autorizaria o conteúdo do processo, não cabem Embargos de Declaração, mas outro recurso qualquer. Quando se pretende a reforma do julgado e não apenas seu aclaramento ou complementação

Publicações Judiciais I ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 08 de junho de 2015. MARCELLE CARVALHO Juíza Federal Convocada Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 36978/2015 00001 HABEAS CORPUS Nº 0013151-86.2015.4.03.0