Judiciário ● 18/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 4358 CLASSE: AGRAVO DE PETIÇÃO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA ORIGEM: 1ª VARA DO TRABALHO DE ARIQUEMES - RO AGRAVANTE: FRANCIELE SOUSA DO NASCIMENTO 1 RELATÓRIO ADVOGADOS: REGIANE FELIX SOUZA DE CASTRO DO Trata-se de agravo de petição interposto pela exequente contra a NASCIMENTO decisão monocrática que extinguiu a execução provisória, nos termos do inciso IV

Publicações Judiciais I ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Diante da manifesta carência superveniente de interesse processual, julgo prejudicado o presente agravo de instrumento, nos termos do artigo 932, inciso III, do Código de Processo Civil de 2015. Comunique-se. Com o trânsito, dê-se a baixa. Intimem-se. São Paulo, 09 de junho de 2016. Johonsom di Salvo Desembargador Federal 00043 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0005936-29.2014.4.03.6100/SP 2014.61.00.005936-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federa

Caderno 1 - Administrativo ● 05/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 5 de dezembro de 2016 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo MARCO ANTÔNIO CAGNIN MARCOS AURELIO MITTERSTEINER MARÍLIA MENDES MARIO CESAR MANSANO MILTON ZANUTTO JUNIOR NÁDIA BEATRIZ FARIAS DA SILVA PATRICIA BEDIN PATRICIA SPINELLI DOS ANJOS PEDRO HENRIQUE GUARDA DIAS RAFAEL VITORAZZE AZOLA SILMAR LIMA CARVALHO THIAGO ANTONIO BORCHERT THIAGO DE FREITAS FRAGELLI THIELLY DIAS DE ALENCAR PIT

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23025 razões pelas quais entende inadequada ou equivocada a decisão. afastamento previdenciário, Isso porque a mera manifestação de insurgência em face do Consta da resposta ao recurso apresentado pelo autor pela julgado, sem ataque direto e preciso aos fundamentos da decisão, reclamada na seletiva na qual foi desclassificado dupla impede o reexame por esta instân

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1773 III (adicional de periculosidade e reflexos) não tendo oferecido, a reclamada, resistência ao seu requerimento. Acolhida e homologada - por sentença - a desistência para os devidos fins, determina-se a extinção do feito, neste particular, sem resolução do INTIMAÇÃO mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Códi

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 25660 O MM Juízo a quo julgou improcedentes os pedidos sob os aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de seguintes fundamentos, in verbis: isonomia". (Publicada no DJe do STF de 23/10/2014) Destarte, improcede o pedido. (...)" "(...) DAS DIFERENÇAS ENTRE SALÁRIO BASE E O FIXADO NO EDITAL No recurso a reclamante, em síntese, repete os argumentos da O

Judiciário ● 26/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2980/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 2541 Os 13 candidatos que desistiram da nomeação para o cargo já Acrescenta-se, ainda, que a administração só tem obrigação de estão computados no quantitativo dos 270 candidatos convocados nomear os aprovados dentro do número de vagas previsto no edital, para preenchimento das vagas existentes, não havendo exceto nas hipóteses excepcionalíssimas (RE 598.099,

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 1769 III (adicional de periculosidade e reflexos) não tendo oferecido, a reclamada, resistência ao seu requerimento. Acolhida e homologada - por sentença - a desistência para os devidos fins, determina-se a extinção do feito, neste particular, sem resolução do INTIMAÇÃO mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Códi

Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 23017 "Súmula nº 422 do TST. RECURSO. FUNDAMENTO AUSENTE OU Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego e DEFICIENTE. NÃO CONHECIMENTO. o emprego dos equipamentos de proteção individual (EPI) de segurança, bem como pelo não atendimento a 2ª Etapa I - Não se conhece de recurso para o Tribunal Superior do Trabalho (apresentação de ASO APTO)". (ID.

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 43 Federação e seus Servidores. 28.05.2020) é medida que se impõe, restando decretada a No caso dos autos, destaca a recorrente, a parte reclamante, ora incompetência absoluta da Justiça do Trabalho para processar e recorrida, é candidata a concurso público aos quadros da julgar a presente contenda. Administração Pública Federal, regido, portanto, pelo regime