Judiciário ● 18/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3581/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2022 303 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RELATORA : DESEMBARGADORA MARIA REGINA MACHADO GUIMARÃES EMBARGANTE : WAGNER TADEU PEREIRA LOFARE EMBARGANTE : JULIA PEREIRA NOBREGA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS SÓCIOS EXECUTADOS EMBARGANTE : JORGE RENE RUCAS DA SILVA LOURENCO ADVOGADO : CARLA EMERICK CORREIA DOS SANTOS EMBARGADO : GASPAR SALES BRITO A decisão Colegiada foi n

Seção I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 “ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI. MANDADO DE SEGURANÇA. IPASGO SAÚDE. ARTIGO 48, §§§ 1º, 2º E 3º, DA LEI ESTADUAL Nº17.477/2011. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE Nº 207164-89.2012 JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE PELA CORTE ESPECIAL DESTE SODALÍCIO. PREJUDICIALIDADE DO INCIDENTE. TENDO EM VISTA QUE A CORTE ESPECIAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA,

Judiciário ● 07/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2910/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2020 CRISTIANA SOARES CAMPOS 4788 Fundamentação Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho c Vistos os autos. Intime-se o reclamante ao recebimento de seus documentos no Despacho Processo Nº ATOrd-0011499-79.2014.5.03.0131 AUTOR IVANIL MENINO ADVOGADO Henrique Tanure Moreira(OAB: 109695/MG) ADVOGADO PAULO AFONSO DA SILVA(OAB: 98603/MG) ADVOGADO FLAVIO CARDOSO ROESBERG MENDES(OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2430 2316 acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Catia Maria Peruzzo Roseiro (OAB: 100208/SP) - Onivaldo Freitas Júnior (OAB: 206762/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1006565-73.2016.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusi

Seção I ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1963 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/02/2016 DECISAO PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/02/2016 DO DISPOSITIVO DA LEI ORGÂNICA - PREJUDICIALIDADE. 1. O incidente de inconstitucionalidade ostenta natureza prejudicial e encontra admissibilidade quando indispensável o pronunciamento prévio do órgão competente sobre a validade da lei ou ato normativo para que o colegiado fracionário possa resolver o mérito do caso concreto trazido a exame. Limitando-se o

Seção I ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1465 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 agravo de instrumento é recurso secundum eventum litis e deve limitar-se ao exame do acerto ou desacerto do decisum prolatado pelo juízo a quo, não devendo subsistir, pelo juízo ad quem, apreciação acerca de matéria ainda não apreciada no ato judicial vituperado, sob pena de incorrer em supressão de um grau de jurisdição. 2 - Há que ser mantida a dec

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 1318 - SILVIO DONIZETI DO CARMO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0010118-91.2016.5.15.0079 AUTOR: SILVIO DONIZETI DO CARMO SENTENÇA RÉU: USINA SANTA FE S/A. lcon DESPACHO Visto e examinado. mta Intime-se o reclamante para requerer o quê de direito, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de arquivamento provisório do feito e início

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 3590 Despacho Sentença Processo Nº RTOrd-0011710-39.2017.5.15.0079 AUTOR BENEDITA TREBI ALVES ADVOGADO ROBERTA CAROLINE JARDIM(OAB: 337877/SP) ADVOGADO MARCEL MURCIA ORTEGA(OAB: 353670/SP) RÉU RUBENS BRISSOLARE RÉU ROSIMEIRE BRISSOLARE TERCEIRO ROQUE ALVES INTERESSADO TERCEIRO ALESSANDRA APARECIDA ALVES INTERESSADO TERCEIRO MARCIO ANTONIO ALVES INTERESSADO TERCEIRO SON

Seção I ● 13/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1706 - SEÇÃO I DECISAO DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/01/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/01/2015 RECURSO SECUNDUM EVENTUS LITIS. MANUTENÇÃO DO DECISUM PELOS SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. 1 - O agravo de instrumento é recurso secundum eventum litis e deve limitar-se ao exame do acerto ou desacerto do decisum prolatado pelo juízo a quo, não devendo subsistir, pelo juízo ad quem, apreciação acerca de matéria ainda não apreciada no ato judicial vituper

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7394 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 6a86116 JUSTIÇA DO proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Visto e examinado. Homologo o requerimento de desistência da ação e julgo extinto o INTIMAÇÃO processo, sem resolução do mérito, nos termos do art.485, VIII, do Fica V. Sa. intimado para tomar ciên