12 Relação de Resultados Obtidos prefeito de areial - em: 29/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2018 4 processo SEI 0006264-49.2018.8.23.8000, foi tornado sem efeito o selo holográfico de autenticidade nº 159329 da Vara da Justiça Itinerante da Comarca de Boa Vista/RR. João Pessoa, 03 de julho de 2018 DESEMBARGADORJosé Aurélio da Cruz CORREGEDOR -GERAL DE JUSTIÇA Recurso Extraordinário – nº 0012020-21.2015.815.2001. Recorrente: Estado da
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE ABRIL DE 2021 3 identificados. Acorda a Câmara Criminal do egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, à unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO APELO, em harmonia com o parecer ministerial. DESPACHOS DOS(AS) DESEMBARGADORES(AS) Des. Arnobio Alves Teodosio PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO DO MP (PEÇAS DE INFORMAÇÃO) N° 0000494-70.2020.815.0000. RELATOR: Des.
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2017 6 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. - Não enfrentando as razões observadas na decisão impugnada, padece o recurso de regularidade formal, um dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal, por inobservância ao princípio da dialeticidade. - Dispensável levar a matéria ao plenário, consoante preconiza o d
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE OUTUBRO DE 2017 14 Processo: 0000501-44.2016.815.0601, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Seguro Apelante: Maria De Fatima Goncalves Da Silva, Advogado: Maria Lucineide De Lacerda Santana, Apelado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do, Seguro Dpvat S/A, Advogado: Rostand Inacio Dos Santos. Processo: 0000715-70.2016.815.0751, A