Caderno 1 - Administrativo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 16 de setembro de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2697 41 RESOLVE: Art. 1º Designar CÉLIO JOSÉ SARAIVA Defensor(a) Público(a) de Entrância Final, matrícula nº 103.192-1-8, que atua na 1ª Defensoria Criminal de Juazeiro do Norte-CE para, com prejuízo de suas atribuições, atuar, 01 (uma) vez por semana, na 1ª Defensoria e Petição Inicial da Comarca de Farias Brito-CE, pelo período de 03(três) meses, a partir de 12 d

Caderno 1 - Administrativo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2203 66 RESOLVE Art. 1º Revogar a Portaria nº. 1727/2019-DPGE, que determinou a designação de RAFAEL PIAIA Defensor Público de Entrância Intermediária, matrícula nº300.601-1-3, que atua na 1ª Defensoria da Comarca de Ubajara-CE, para, com prejuízo de suas atribuições, atuar, 01 (uma) vez por semana, na 1ª Defensoria e Petição Inicial da Comarca de Groaíras-CE, pelo pe

Caderno 1 - Administrativo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 10 de agosto de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2671 46 semana, na 1ª Defensoria da Comarca de Várzea Alegre-CE, pelo período de 03(três) meses, a partir de 26 de julho de 2021, podendo tal prazo ser prorrogado, até ulterior deliberação e revogando-se as disposições em contrário. Art. 2º Para cumprimento da designação acima, serão concedidas diárias e ajudas de custo. Fortaleza, 26 de julho de 2021 Elizabeth das

Caderno 1 - Administrativo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 14 de agosto de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2203 66 RESOLVE Art. 1º Revogar a Portaria nº. 1727/2019-DPGE, que determinou a designação de RAFAEL PIAIA Defensor Público de Entrância Intermediária, matrícula nº300.601-1-3, que atua na 1ª Defensoria da Comarca de Ubajara-CE, para, com prejuízo de suas atribuições, atuar, 01 (uma) vez por semana, na 1ª Defensoria e Petição Inicial da Comarca de Groaíras-CE, pelo pe

Caderno 1 - Administrativo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano XII - Edição 2654 27 RESOLVE: Art. 1º Designar KARINNE MATOS LIMA Defensor(a) Público(a) de Entrância Final, matrícula nº 301.046-1-7, que atua na 1ª Defensoria do Núcleo de Defesa da Saúde da Comarca de Fortaleza-CE para, com prejuízo de suas atribuições, atuar, 01 (uma) vez por semana, no Atendimento e Petição Inicial na 1ª Vara Cível da Comarca de Baturité-CE, pelo período de 0

Caderno 1 - Administrativo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 2065 51 PORTARIA Nº 56 /2019 da na 01 de DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA -GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de a

Caderno 1 - Administrativo ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 24 de julho de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano IX - Edição 1952 28 PORTARIA Nº 1650 /2018 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. O SUBDEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 199

Caderno 1 - Administrativo ● 11/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 11 de julho de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2179 21 PORTARIA Nº 1719 /2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A DEFENSORA PÚBLICA -GERAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997;

Caderno 1 - Administrativo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1833 39 Considerando o Edital nº 71/2017, de 14 e dezembro de 2017; Considerando o interesse público de organização do serviço e desempenho das funções defensoriais. RESOLVE Art. 1º Designar CÉLIO JOSÉ SARAIVA Defensor Público de Entrância Final, matrícula nº 103.192-1-8, que atua na 1ª Defensoria Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte-CE para, com prejuízo de sua

Caderno 1 - Administrativo ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1833 40 Considerando o Edital nº 74/2017, de 14 de dezembro de 2017; Considerando o interesse público de organização do serviço e desempenho das funções defensoriais. RESOLVE rt. 1º Designar JANNAYNA LIMA SALES BOBRE Defensora Pública de Entrância Inicial, matrícula nº 301.229-1-7, que atua na 2ª Defensoria da Petição Inicial da Comarca de Crato-CE, para, com prejuí