Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 partir de 29/05/15, e sua transferência a partir de 30/05/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 15/02/15 . 097 .464-2, 3 Sgt QPPM Salvani Marcilio da Rocha, do 36º BPM, a partir de 01/06/15, e sua transferência a partir de 02/06/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 01/06/15 . 096 .635-8, 3 Sgt QPPM Lucinelio de Senna Leal, do 17º BPM, a partir de 12/02/15, e sua transferência a partir de 13/02/15 . Fez jus ao adicional trintenário em 06/02/15 . 101 .296-2,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO AGE Nº 4, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2015. quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 – 19 SUBCONTROLADORIA DE CORREIÇÃO ADMINISTRATIVA Concede Progressão na Carreira do Grupo de Atividades Jurídicas do Poder Executivo. DESPACHOS O ADVOGADO-GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 81, de 10 de agosto de 2004 e no Decreto nº 45.771, de 10 de novembro de 2011, A Subcontroladora de Co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 1.256.846-5, Andreia Alves do Carmo, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 50 dias a partir de 28/9/15. MASP. 1.257.208-7, Igor Henrique Bastos Calazans, Investigador de Polícia, lotado na Capital, 15 dias a partir de 8/10/15. MASP. 1.331.481-0, Ludimila Pinto Borges Carneiro. Delegado de Polícia, lotado em Ituiutaba, 5 dias a partir de 9/9/15. MASP. 1.352.423-6, Mohana Luiza de Deus Queiroz Santos, Técnico Assistente de Polícia, lot

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – terça-feira, 07 de Abril de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Retificação da publicação do dia 27.03.2015. Processo de compra: 1501558-000063/2015. Onde se lê: “Vigência: 12 meses, a partir da publicação”, leia-se: “Vigência: 12 meses, a partir da assinatura”. 1 cm -06 682321 - 1 Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 014/2014 Nos termos do artigo 26 da Lei

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

82 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo Secretaria-Geral da Governadoria Secretário-Geral: Gustavo de Castro Magalhães Expediente DESPACHO O SECRETÁRIO-GERAL DA GOVERNADORIA DO ESTADO e o SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO E ESPORTES, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, do §1º, do art. 93 da Constituição Estadual, o art. 28 da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e o art. 70 da Lei Estadual nº 21.077, de 27 de dezembro de 2013, acatando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Abril de 2014 – 121 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de GONÇALVES. Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 12/12/2014. Antonio Carlos Ribeiro, Titular da Superintendênci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Fevereiro de 2016 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ControladoriaGeral do Estado NOTIFICO o Convenente, para, no prazo de 10 dias a contar desta publicação, apresentar defesa, ou efetuar a devolução dos recursos recebidos, atualizados monetariamente sob pena de responsabilização no âmbito deste procedimento, nos termos da legislação vigente. Expediente Marco Antônio Viana Leite Subsecretário de Assuntos Municipais REGISTRA AFASTAMENTO POR M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Abril de 2014 – 65 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo *Extrato do Termo de Convênio nº 0004/2014. Convenentes: EMG/ SEGOV e o Município de João Monlevade. Objeto: Recapeamento asfáltico em CBUQ e adequação de rede de drenagem pluvial em diversas ruas do município conforme documentos de engenharia juntado ao processo físico e planilha orçamentária anexa. Valor: R$319.161,97. Dotação Orçamentária: 1491.04.122.160.1167.0001.4.4.40.42.01.0.10 .1. Assin

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 89 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais Extrato de Termo de Doação nº 157/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/SEGOV e o Município de São João do Pacuí. Objeto: A doação de um caminhão basculante. Valor Global: R$175.000,00. Assinatura: 04/06/2014. Extrato de Termo de Doação nº 158/2014 - ProMunicípio. Partes: EMG/SEGOV e o Município de Soledade de Minas. Objeto: A doaç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Março de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fab.:1998 Prop.: Ana Flavia Martins / Placa: NFX4674 Chassi: 9C2KC08605R015513 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 SPORT Ano Fab.:2005 Prop.: Renan Almeida Da Silva / Placa: OLT1510 Chassi: 9C2HB0210CR471799 Marca/Modelo: HONDA/POP100 Ano Fab.:2012 Prop.: Marcelo Alves Tertuliano / Placa: OLV9017 Chassi: 9C2KC1670CR563575 Marca/Modelo: HONDA/CG 150 FAN ESI Ano Fab.:2012 Prop.: Maria Aparecida F De Souza / Placa: OLX9