CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.265 - Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1773 Reputo que não assiste razão ao demandado, pois a pretensão principal na presente, da qual decorre as demais, é a declaração de nulidade dos negócios jurídicos, e, conforme inteligência do art. 169 do Código Civil, o negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, nem convalesce pelo decurso do tempo. Eis porque este tipo de ação não est�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2368 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000124-27.2020.8.05.0260 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Tremedal Autor: Olindo Viana De Lima Advogado: Joaquim Dantas Guerra (OAB:BA23009) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Advogado: Perpetua Leal Ivo Valadao

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2318 Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. TREMEDAL, BA, 27 de setembro de 2022. Aderaldo de Morais Leite Junior Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000009-40.2019.8.05.0260 Procedimento Sumário Jurisdição: Tremedal Autor: Eldna Dos Santos Costa Advogado: Mayc

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.188 - Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2317 ____________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________ ____________________________________________________________________________________________________ __________________ ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento nº 06

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2131 Assim, ACOLHO a preliminar para determinar a reunião deste feito com o processo sobremencionado para julgamento conjunto, nos termos do art. 55, § 1º do CPC. Apense-se. Ainda preliminarmente, a parte ré impugnou a gratuidade de justiça concedida à parte autora, no entanto, não trouxe alegações de fato que fundamentam a impugnação, tampouco provas da não hip

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2367 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO: 8000124-27.2020.8.05.0260. Trata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídica, c/c reparação por danos morais e materiais, com pedido de tutela antecipada, proposta por OLINDO VIANA DE LIMA, contra BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. Foi deferido parcialmente, decisão ID 62566973, o pedido de tutela de urgência pa

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2958 E preliminarmente, a parte requerida alegou falta de interesse de agir, pela suposta ausência de pretensão resistida. Em que pese a referida arguição, a apresentação de contestação de mérito pela parte ré caracteriza o interesse processual pela resistência à pretensão. Nesse sentido: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA DE SEGURO DPVAT - INVALIDEZ DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.214 - Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Cad 4/ Página 2959 PROCESSO: 8000124-27.2020.8.05.0260. Trata-se de ação declaratória de nulidade de negócio jurídica, c/c reparação por danos morais e materiais, com pedido de tutela antecipada, proposta por OLINDO VIANA DE LIMA, contra BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S/A. Foi deferido parcialmente, decisão ID 62566973, o pedido de tutela de urgência para determinar que o(s) req

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 09/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.273 - Disponibilização: quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2662 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE TREMEDAL INTIMAÇÃO 8000062-84.2020.8.05.0260 Procedimento Do Juizado Especial Cível Jurisdição: Tremedal Autor: Tereza Batista Reis Advogado: Joaquim Dantas Guerra (OAB:BA23009) Reu: Banco Itau Consignado S/a Advogado: Larissa Sento Sé Rossi (OAB:BA163

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 4/ Página 2444 Em vista da certidão id 74933441, certificando a intempestividade da contestação, foi declarada a revelia do requerido, com os efeitos da confissão ficta, conforme despacho id 75932240. Intimados para apresentarem outras provas que pretendiam produzir, a parte ré fez juntar aos autos manifestação com três contratos anexos, seguida de manifestação pela parte a