Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 115 106 Agravo de Instrumento nº 0801928-58.2019.8.02.0000 , de Maceió, 9ª Vara CÃvel da Capital Agravante : Banco Bmg S/A Advogado : AntÃ’nio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL) Soc. Advogados : Urbano Vitalino Advogados (OAB: 313/PE) Agravado : Edson Soares da Silva Advogado : Luciano Henrique Gonçalves Silva (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 115 106 Agravo de Instrumento nº 0801928-58.2019.8.02.0000 , de Maceió, 9ª Vara CÃvel da Capital Agravante : Banco Bmg S/A Advogado : AntÃ’nio de Moraes Dourado Neto (OAB: 7529/AL) Soc. Advogados : Urbano Vitalino Advogados (OAB: 313/PE) Agravado : Edson Soares da Silva Advogado : Luciano Henrique Gonçalves Silva (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 117 (PADRÃES OU STANDARDS DO HOMEM MÃDIO). RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÃNIME 116 Agravo de Instrumento nº 0802336-49.2019.8.02.0000 , de Maceió, 9ª Vara CÃvel da Capital Agravante : Banco Bmg S/A Advogada : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) Agravada : Fabiana Barros da Silva Advogado : L

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 117 (PADRÃES OU STANDARDS DO HOMEM MÃDIO). RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÃNIME 116 Agravo de Instrumento nº 0802336-49.2019.8.02.0000 , de Maceió, 9ª Vara CÃvel da Capital Agravante : Banco Bmg S/A Advogada : Ana Tereza de Aguiar Valença (OAB: 33980/PE) Agravada : Fabiana Barros da Silva Advogado : L

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 116 CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÃNIME. 113 Agravo de Instrumento nº 0802257-70.2019.8.02.0000 , de Maceió, 7ª Vara CÃvel da Capital Agravante : Banco Bmg S/A Advogada : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Advogado : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) Agravada : Maria Aparecida dos San

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 116 CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÃNIME. 113 Agravo de Instrumento nº 0802257-70.2019.8.02.0000 , de Maceió, 7ª Vara CÃvel da Capital Agravante : Banco Bmg S/A Advogada : Flávia Almeida Moura Di Latella (OAB: 109730/MG) Advogado : Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: 63440/MG) Agravada : Maria Aparecida dos San

Diário da Justiça ● 11/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7261/2021 - Quinta-feira, 11 de Novembro de 2021 701 MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. POSSIBILIDADE. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. 1. A prisão preventiva constitui medida excepcional ao princÃ-pio da não culpabilidade, cabÃ-vel, mediante decisão devidamente fundamentada e com base em dados concretos, quando evidenciada a existência de circunstâncias que demonstrem a necessidade da medida extrema, nos termos do art. 312 e s

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 290 interessada, no sentido de indicar de forma específica bens da parte (PROCESSO Nº 0026082-71.2014.5.24.0006 - Des. NICANOR DE executada passíveis de penhora ou indícios de sua aquisição, ARAUJO LIMA - Disponibilizado no DEJT em 01/12/2016). intime-se a parte exequente para, no prazo de 15dias, manifestar- 5. Ao Setor de Cálculos para atualizar o valor de débit

Judiciário ● 10/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3534/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2022 588 PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81beb9a proferido nos autos. Vistos. INTIMAÇÃO 1. O reclamante requer a execução da multa pactuada para a Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 81beb9a hipótese de mora por atraso no pagamento da parcela do mês de proferido nos autos. julho/2022

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2403 118 (CUMPRIMENTO DE LIMINAR), ADEQUAÃÃO (GARANTIA DA EFETIVIDADE DA JURISDIÃÃO), PROPORCIONALIDADE STRICTO SENSU (PRESENÃA DE MAIS BENEFÃ?CIOS DO QUE PREJUÃ?ZOS) E RAZOABILIDADE (PADRÃES OU STANDARDS DO HOMEM MÃDIO). RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÃNIME 2 Agravo de Instrumento nº 0802394-52.2019.8.02.000