Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 427 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8789a58 JUSTIÇA DO proferida nos autos. INTIMAÇÃO DECISÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 8789a58 proferida nos autos. O reclamante requereu a tutela de urgência para que o Juízo determine à reclamada a apresentação do PPP e LTCAT indicando DECISÃO o

Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 251 Intimem-se as partes, com urgência. autos não produzem ATIBAIA, 10/06/2015 - 4ª feira. provas contundentes e capazes de demonstrar a ocorrência da Assinado eletronicamente. A Certificação Digital pertence a: JOAO alegada rescisão indireta. Ressalta-se que a rescisão DIONISIO VIVEIROS TEIXEIRA Num. 860dd2f - Pág. 1 indireta exige prova inequívoca do descumpr

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RENAN BRUNO BARROS GUMIERI RIBEIRO(OAB: 307169/SP) CARLOS EURICO LEANDRO(OAB: 109746/SP) EVAIR DE CASTRO GUSTAVO BEI VIEIRA(OAB: 392268/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EVAIR DE CASTRO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 14799 GLAUCIA REGINA TEIXEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho Substituta Processo Nº ATAlc-1001187-37.2022.5.02.0434 RECLAMANTE C

Judiciário ● 12/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1747/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região nascituro, determino a antecipação da audiência para o dia Assinado eletronicamente. A 253 15061016280756200 03/07/2015, às 12h40. Intimem-se as partes, com urgência. Notificação Processo Nº RTOrd-0011161-11.2015.5.15.0140 AUTOR THAMIRIS DE OLIVEIRA BELTRAME ADVOGADO RICARDO CANTON(OAB: 283811) RÉU ORGANIZACAO SOCIAL PRO VIDA RÉU MUNICIPIO DE ATIBAIA Atibaia, 10/

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 4034 adicional de insalubridade e risco de vida, sob pena de multa. Alega que trabalha como técnico em radiologia para a reclamada desde TEL.: (16) 32624425 - EMAIL: saj.vt.itapolis@trt15.jus.br meados de 2003 e até hoje recebe menos que o previsto em lei. Muito bem. PROCESSO: 0012011-76.2017.5.15.0049 No caso, inexiste risco de dano imediato irreparável ou de difícil

Judiciário ● 13/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2517/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 953 reclamada, ora embargante, que procedesse nos procedimentos previstos no edital para fins de contratação, no prazo de 30 dias de publicação do acórdão, sob pena de multa. Alega a embargante omissão no acórdão quanto à inobservância da ordem classificatória e do devido processo legal em razão da inversão do ônus da prova em sede recursal. Sustenta que também

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 1712 ADMISSIBILIDADE Opostos embargos de declaração pela reclamada foram conhecidos e acolhidos, em parte, para sanar contradição e isentar a ECT do recolhimento das custas processuais. A reclamada maneja recurso ordinário, sobre o qual o reclamante não se manifestou. Preenchidos os pressupostos processuais de admissibilidade, conheço do recurso. Dispensada a remessa

Judiciário ● 03/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2509/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 815 Trata-se de embargos de declaração opostos pela reclamada, CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, às fls. 1365/1367, em face do acórdão de fls. 1323/1334, que, no mérito, por maioria, deu ADMISSIBILIDADE parcial provimento ao recurso ordinário interposto pelo reclamante e determinou à reclamada, ora embargante, que prosseguisse nos procedimentos previstos no edital para

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 948 OAB:DF0025548 Trata-se de embargos de declaração opostos pela reclamada, ORIGEM : 11ª VARA DO TRABALHO DE BRASÍLIA/DF CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, às fls. 1336/1338, em face do acórdão de fls. 1309/1314, que, no mérito, por maioria, deu parcial provimento ao recurso ordinário interposto pela reclamante e determinou à reclamada, ora embargante, a contratação

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 944 da inversão do ônus da prova em sede recursal. Sustenta que também houve omissão quanto à distinção das atividades EMENTA desenvolvidas pelos terceirizados e as realizadas pelo Técnicos Bancários, porquanto não existe identidade entre as atribuições, já que os terceirizados foram contratados para execução de atividades operacionais, diferentemente dos empreg