Diário Oficial ● 13/10/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

48  diário oficial Nº 35.149 Valor: R$ 3.930,00 (três mil novecentos e trinta reais). Vigência: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando houver. Contratada: PLÁSTICOS V.P. INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ: 35.159.991/0001-34 Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL QOBM Protocolo: 862842 EXTRATO DA PORTARIA N°175/IN/CONTRATO, DE 06 DE OUTUBRO DE 2022 Exercício: 2022 Processo nº: 202

Caderno único ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXI - EDIÇÃO 6140 55/65 CONSIDERANDO o teor do Inquérito Civil nº 011/2016/PRODECC/MPRR e a constatação de que, em vistoria técnica realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Roraima, no dia 12 de agosto de 2016 (fls.014/015), verificou-se que as instalações do HOTEL BARRUDADA não contemplam os “requisitos mínimos para garantir condições de segurança a funcionários e hóspedes em caso de incêndio e segurança”; Ministério P

Diário Oficial ● 24/03/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quinta-feira, 24 DE MARÇO DE 2022 XXII - instalações temporárias: instalações que abrigam uma ocupação temporária, com duração de até 6 (seis) meses, prorrogável uma vez, por igual período, podendo ou não estar localizadas no interior de uma edificação permanente, tais como circos, parques de diversões, feiras de exposições, feiras agropecuárias, rodeios, shows artísticos, dentre outros; XXIII - instrução técnica: documento técnico elaborado pelo Corpo de Bombeiros Mili

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 3306 INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Rua Francisco Lindner, 434, 1º Andar, CENTRO, JOACABA - SC - CEP: 89600-000 (49) 35220888 - vara_jca@trt12.jus.br Processo: 0000520-70.2017.5.12.0012 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: JOAO PAULO TRENTO Réu: AGROPECUARIA E CEREALISTA MARTENDAL LTDA - ME e outros INTIMAÇÃO - Processo PJe-JT Destin

Diário Oficial ● 24/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

4 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.355 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . DECRETO Nº 1.051, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020 Altera o Decreto Estadual nº 2.230, de 5 de novembro de 2018. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, incisos V, VII, alínea “a”, e X, da Constituição Estadual, e Considerando o disposto no art. 144, §§ 5º e 6º, da Constituição Federal; Considerando o disposto no art. 200, incisos I, II, III e VII, da Consti

Diário Oficial ● 06/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33734  5 Terça-feira, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 EXECUTIVO . GABINETE DO GOVERNADOR . D E C R E T O Nº 2.213, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018 Retifica o Decreto Estadual nº 1.486, de 15 de fevereiro de 2016, o qual concedeu Pensão Policial-Militar em favor de PERPÉTUA LIMA DE SOUZA e RAIMUNDA ARAÚJO LIMA, companheiras do 1º SGT PM RG 16044 GETÚLIO DORTA SOBRINHO. O GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ, usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 135, inciso III, d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1263 127 II das Taxas de Serviços Públicos, de que trata o inciso II do artigo anterior, toda pessoa física ou jurídica, que utiliza, efetiva ou potencialmente, os serviços públicos, específicos e divisíveis, discriminados no Anexo Único desta Lei, prestados ou postos a sua disposição pelo Corpo de Bombeiros Militar de Alagoa

Diário Oficial ● 26/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE MARÇO DE 2021 Art. 52. As edificações e áreas de risco serão classificadas em função das seguintes características: I - ocupação e atividade econômica; II - área total construída e área de risco; III - altura; IV - capacidade de público; V - carga de incêndio; e VI - riscos específicos. Parágrafo único. A classificação das edificações quanto à ocupação, altura e risco serão fixadas por meio de instruções técnicas. Art. 53. As edificações e área

Diário Oficial ● 04/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

76  diário oficial Nº 35.176 . . CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁ . Sexta-feira, 04 DE NOVEMBRO DE 2022 Valor: R$ 66.389,00 (sessenta e seis mil e trezentos e oitenta e nove reais) Vigência: Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e terá vigência até o vencimento do Contrato e de seus termos aditivos, quando houver. Contratada: RESGATECNICA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE RESGATE EIRELI CNPJ: 15.453.449/0001-82 Ordenador: Hayman Apolo Gomes de Souza – CEL

Judiciário ● 23/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3438/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Março de 2022 Processo Nº ATOrd-0000382-50.2021.5.17.0101 RECLAMANTE D.L.E. ADVOGADO BRAZELINO RODRIGUES DE SOUZA JUNIOR(OAB: 25886/ES) ADVOGADO LOIANE RAVENY OSCAR FERNANDES DA SILVA(OAB: 25594/ES) RECLAMADO K S COMERCIO EIRELI ADVOGADO CLEBERSON JOSE GASPERAZZO(OAB: 21429/ES) RECLAMADO SIMONE LEMKE ADVOGADO CLEBERSON JOSE GASPERAZZO(OAB: 21429/ES) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRAB