Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 6189 DE 18 DE ABRIL DE 2018 Dispõe sobre a concessão de atos de progressão e promoção na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Estado de Minas

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 04 de Janeiro de 2019 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Chefe de Gabinete, no uso da competência que lhe confere o inciso III do art. 2º da Resolução SES/MG nº 5121 de 22 de janeiro de 2016, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria SES Nº 058/2017, com extrato publicado no Diário Oficial do Estado de 31/05/2017, determina a aplicação da penalidade de SUSPENSÃO DE 10 (dez) dias de que trat

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Setembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA – PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, §7º, da CF/88, C/ Red. da EC 103/19, C/C Arts. 4°, 6° e 19, da LC 64/02, com Redação da LC 156/20, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário (s) Data de Vigência Protocolo 74788-2 Afranio Caldeira Brant Filho Maria Lucia Garonci Alves 12/04/2021 08/06/2021 75187-1 Roseli de Andrade Sicari

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo 19ª SRE - Leopoldina, 14591333 Josilene Valverde Meira – PEB – 1 - Recreio - 10 - 10/11/2021 A 19/11/2021 22ª SRE - Montes Claros, 05894340 Carlucia Botelho Ruas – PEB – 2 - Coracao de Jesus - 4 - 16/11/2021 A 19/11/2021 - , 09542382 Renata Silva Xavier e Lacerda – ATB – 1 - Montes Claros - 1 - 23/11/2021 A 23/11/2021 - , 12018370 Mariete Ferreira Alves – PEB – 1 - Montes Claros - 2 - 02/11/2021 A 03/11/2021 - , 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Diário do Executivo Autoriza, nos termos do art. 40, § 7º, I, da CF/88, com redação da EC 41/03, c/c art. 2º da LEI 10.887/04, c/c art. 4º e 6º da LC 64/02 e DECRETO 42.758/02, a revisão do valor inicial do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário Data de Vigência Protocolo 76616-0 Olivia Martins de Souza Jorge Eurípedes de Souza 05/03/2020 07/07/2021 Autoriza, nos termos do art. 40, §7º, da CF/88, com reda�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 06 de Fevereiro de 2019 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 572101-4, pela remuneração do cargo efetivo, acrescida de 50% da remuneração do cargo em comissão DAD-8, SA1100247, a partir de 31/01/2019. REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, da servidora Elis Regina de Oliveira Mattos, MASP 1396752-6, pela

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Março de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – 3 - Ladainha - 8 - 19/02/2019 A 26/02/2019 - , 13371059 Maria Glaucia Gomes da Silva Schultz – ASB – 1 - Teofilo Otoni - 15 - 14/02/2019 A 28/02/2019 - , 13763198 Jaiane Cardoso Kretli – PEB – 1 - Carlos Chagas - 1 - 25/02/2019 A 25/02/2019 - , 14174676 Gisleide dos Santos Andrade – ASB – 1 - Bertopolis - 5 - 25/02/2019 A 01/03/2019 - Secretaria de Estado de Educacao 09ª SRE - Coronel Fabric

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 13 de Março de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Saúde Expediente RESOLUÇÃO SES/MG Nº 6154 , DE 09 DE MARÇO DE 2018. Prorroga o prazo execução da obra de construção das Unidades Básicas de Saúde contempladas pela Resolução SES/MG nº 5.324, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso das suas atribuições, que lhe confere o §1º do art. 93 da Constituição Estadual,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL PERMANENTE concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Secretaria de Estado de Educacao 31ª SRE - Pocos de Caldas, 07370752 Carlos Sergio Elias – PEB – 1 - Conceicao da Aparecida Metropolitana C, 08786592 Lucilene Aparecida Las Casas �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 93 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 10478907 Vanuza Regina Candida – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 365 - 12/12/201