Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1434 Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP) - Rondon Akio Yamada (OAB: 157508/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2194879-12.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1435 MEIRELLES Relatora - Magistrado(a) Silvia Meirelles - Advs: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP) - Rondon Akio Yamada (OAB: 157508/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 2195145-96.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos term

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 537 2195104-32.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MARTINS MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Mand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 MIRANDÓPOLIS Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MIRANDÓPOLIS EM 17/03/2022 PROCESSO : 1000671-39.2022.8.26.0356 CLASSE : EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANDÓPOLIS EXECTDO : Eduardo Marcos Filho VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1000672-24.2022

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2885 536 2194954-51.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 6ª Câmara de Direito Público; SILVIA MEIRELLES; Foro de Valparaíso; 1ª Vara; Requisição de Pequeno Valor; 0000567-57.2019.8.26.065

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3065 Nº de ordem cronológica: 8/2021 Processo: 0081910-09.2020.8.26.0500 Processo de origem: 0000567-57.2019.8.26.0651/0024 Vara: 1ª VARA - Foro: FORO DE VALPARAÍSO Exeqte: HEITOR YAMAMOTO Advogado: EDILSON RODRIGUES VIEIRA (OAB 213650/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAISO Advogado: RONDON AKIO YAMADA (OAB 157508SP) N

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 544 MEIRELLES; Foro de Valparaíso; 1ª Vara; Requisição de Pequeno Valor; 0000567-57.2019.8.26.0651/02; Empregado Público / Temporário; Agravante: Farid Haddad; Advogado: Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); Agravado: Município de Valparaíso; Advogado: Rondon Akio Yamada (OAB: 157508/SP); Interessada: Miriam Terezinha Mac

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1433 Recurso tempestivo. No caso em tela, a agravante não comprovou preencher os requisitos legais, a saber, o fumus boni iuris e o periculum in mora, tendo em vista que incumbe à Municipalidade as ações e serviços públicos de saúde, não podendo, assim, esquivar-se de sua obrigação. A propósito, comprovou a agravada nos au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 3891 via DEPRE, o ente público devedor (Prefeitura Municipal de Valparaíso) ainda está cumprindo pagamentos do ano orçamentário 2020 e, portanto, não houve disponibilização de pagamento para o presente incidente. Nessa esteira, aguarde-se comunicação do DEPRE com relação ao valor a ser levantado no p

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2884 95 Edilson Rodrigues Vieira (OAB: 213650/SP); 2194888-71.2019.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Pinhalzinho; Vara: Vara Única; Ação : Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 100