Judiciário ● 23/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2071/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 2286 SENTENÇA SENTENÇA Homologo o acordo nos termos fixados na ata da audiência (ID 729b2db), celebrado entre o reclamante e o primeiro reclamado, Ante a concordância expressa do reclamante, homologo o acordo ficando o segundo reclamado excluído da lide, para que produza celebrado entre ele e o primeiro reclamado, para que produza seus seus jurídicos e legais efei

Publicações Judiciais ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Juíza Federal DR. RICARDO HUMBERTO SILVA BORNE Juiz Federal Substituto MARLISE BEATRIZ BETTIO MACHADO Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "III - DISPOSITIVO Ante o exposto, declaro extinta a punibilidade do réu LEONEL LUCAS LIMA, já qualificado, reconhecendo a ocorrência da prescrição, o que ora faço forte no artigo 61, do Código de Processo Penal, e nos artigos 107, inciso IV, 109, inciso V, 110, todos do Cód

Judiciário ● 29/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1945/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ANTENOR DONIDA BARTOLI Diretor de Secretaria 2249 ANTENOR DONIDA BARTOLI Diretor de Secretaria Notificação Notificação Processo Nº RTSum-0012262-89.2015.5.15.0041 AUTOR ADAO PEDRO DIAS DE MORAES ADVOGADO SILVIO SANTOS VIEIRA JUNIOR(OAB: 232294/SP) RÉU AJM - SOCIEDADE CONSTRUTORA LTDA. RÉU UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS Processo Nº RTSum-0012270-66.2015.5.15.00

Publicações Judiciais I ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: PEDRO DIAS DE MORAES Advogado do(a) AGRAVADO: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL - SP272816 AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5006623-43.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: PEDRO DIAS DE MORAES Advogado do(a) AGRAVADO: ANA MARIA FRIAS PENHARBEL - SP272816 R ELATÓR IO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator): Trata-se de agravo de instrume

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 40396 Data Divulgação: 18/05/2017 seu cônjuge MARIA DE LOURDES MORAES RIBEITO (CPF não Data Publicação: 19/05/2017 informado na matrícula), por edital. Ciência da penhora aos condôminos, observando-se os endereços informados para a RECEITRA FEDERAL: DESTINATÁRIO: 1) JURACI JOSE DA ROCHA (CPF 119.323.925-72) casado com AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: IVONE DA SILV

Publicações Judiciais ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

11ª VARA FEDERAL DE PORTO ALEGRE 11ª Vara Federal de Porto Alegre Boletim JF Nro 57/2014 DRA. SALISE MONTEIRO SANCHOTENE Juíza Federal DR. RICARDO HUMBERTO SILVA BORNE Juiz Federal Substituto MARLISE BEATRIZ BETTIO MACHADO Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Recebo o recurso de apelação do réu por próprio e tempestivo, nos seus efeitos legais (fl. 1456). Intime-se a defesa para a apresentação das razões de rec

Publicações Judiciais ● 02/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

MARLISE BEATRIZ BETTIO MACHADO Diretora de Secretaria NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDO O DESPACHO/DECISÃO A SEGUIR TRANSCRITO: "Juntem-se as cópias da capa do processo, do voto e do acórdão proferido nos autos da Apelação/Reexame Necessário n. 5067566-83.2011.404.7100, peças que acompanharam esta ação penal física na sua contracapa. Expeçam-se certidões de antecedentes criminais atualizadas. Após, dê-se vista às partes. Nada sendo requerido, voltem conclusos para sentenç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500427-22.2018.8.26.0444 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL EXECTDO : Pedro Dias de Moraes VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500428-07.2018.8.26.0444 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL EXECTDO : Joao Batista Machado VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 EXECTDO : Joao Zacarias dos Santos VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500462-16.2017.8.26.0444 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL EXECTDO : Pedro Dias de Moraes VARA:VARA ÚNICA PROCESSO :1500463-98.2017.8.26.0444 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2588 PROCESSO :1001327-65.2018.8.26.0443 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Ouro Safra Indústria e Comércio Ltda. ADVOGADO : 320674/SP - Jair Pereira da Silva Junior EXECTDO : Vanoil da Silva VARA:1ª VARA PROCESSO :1001330-20.2018.8.26.0443 CLASSE :DESPEJO REQTE : Maria Elisabete da Hora ADVOGADO : 146