Caderno único ● 05/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 5 de fevereiro de 2018 8ª TURMA CÍVEL RETIRADA DE PROCESSO DA PAUTA DE JULGAMENTO - PJE 2ª SESSÃO ORDINÁRIA (2018) De ordem da Excelentíssima Senhora Desembargadora Presidente, ANA CANTARINO, faço público a todos os interessados e aos que virem o presente EDITAL, ou dele conhecimento tiverem, que foi retirado da Pauta de Julgamento do dia 01 ( um ) de fevereiro de 201 8 (dois mil e de zoito ), o(s) processo(s) abaix

Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 549 Relator Pauta Pauta de Julgamento Pauta de Julgamento - PJe Participaram deste julgamento: Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da 2ª Turma); Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona; e Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Pauta de Julgamento-PJe da 7ª Sessão Judiciária

Judiciário ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2566/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2018 444 Pauta de Julgamento Pauta de Julgamento - PJe - Des. ARPJ Participaram deste julgamento: Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da 2ª Turma); Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona; e Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma

Judiciário ● 06/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2512/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1739 Intimado(s)/Citado(s): - NATALIA BALBUENO GOMES - SEARA ALIMENTOS LTDA RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA Desembargador do Trabalho Relator Processo Nº ROPS-0024031-25.2018.5.24.0046 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator RICARDO GERALDO MONTEIRO ZANDONA RECORRENTE PAULO CESAR BARBOSA ADVOGADO EDUARDO CASSIANO GARAY SILVA(OAB: 10445/MS) ADVOGADO PAMELA CHRISTIEL

Judiciário ● 27/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2548/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Agosto de 2018 ADVOGADO 1466 Elaine Correia Pereira(OAB: 15228/MS) ASSOCIACAO BENEFICENTE DE CAMPO GRANDE GLAUCIA REGINA PITERI(OAB: 4312/MS) RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ELISANGELA COSTA DE ANDRADE Pauta Pauta de Julgamento PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Adit. à Pauta de Julgamento - PJe Pauta de Julgamento-PJe da 20ª Sessão Judiciária Ordinária da Egrégia

Judiciário ● 24/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº2649/2019 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Quinta-feira, 24 de Janeiro de 2019. Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região DEJT Nacional audiência para tentativa de conciliação, formulado pela ré por meio do documento de id 0569492, intime-se a autora, por sua Desembargador NICANOR DE ARAÚJO LIMA Presidente e Corregedor

Judiciário ● 01/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2425/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Março de 2018 Desembargador Nicanor de Araújo Lima; Desembargador Amaury Rodrigues Pinto Junior (Presidente da 2ª Turma); e Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona. Ausente, em razão de férias, o Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do

Caderno único ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 134/2017 Decisão Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de julho de 2017 INVERSÃO. VENIRE CONTRA FACTUM PROPRIUM. PROIBIÇÃO. 1. Os vícios alegados na formação do contrato não conduzem a sua nulidade se o crédito do empréstimo bancário foi depositado integralmente na conta do autor, que pagou, por 12 meses, as prestações devidas, não podendo venire contra factum proprium. 2. “Venire contra factum propriumpostula dois comportamentos da mesma pessoa, líc

Judiciário ● 12/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2494/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 693 ACORDAM os Desembargadores da Egrégia Segunda Turma do Código de Processo Civil), dispensa o recolhimento do depósito Tribunal Regional do Trabalho da Vigésima Quarta Região, por recursal e das custas quando o recurso for interposto por empresas unanimidade, aprovar o relatório, conhecer do recurso, nos termos submetidas ao regime de recuperação judicial (art.

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 159 tempo da execução do contrato tem índole protetiva, portanto, sua Dourados, MS, 17 de maio de 2018. interpretação e aplicação devem ser feitas sob a ótica do trabalhador que se desloca para dar cumprimento ao contrato de trabalho e que é o destinatário da proteção legal. Se para o trabalhador que reside em Dourados, servida de transporte público regular, o loc