Judiciário ● 05/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região VINICIUS EXPEDITO ARRAY(OAB: 193209/SP) GERALDO DIAS FERREIRA JUNIOR CARLOS EDUARDO MESSETTI PERITO PERITO 8400 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0f1a268 proferido nos autos. Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - FERTILIZANTES TOCANTINS S.A Vistos, etc. 1. Dê-se vista à reclamante, por 05 dias, da petição do reclamado (#id:ef9c3

Judiciário ● 23/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3477/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2022 DECISÃO - ADMITE RECURSO(S) Vistos, etc. 1. Analisados os pressupostos de recorribilidade, preparo e tempestividade, recebo o(s) recurso(s) interposto(s) pelo(a/s) partes. 2. Remeta-se o feito ao Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 7404 Processo Nº ATSum-0010119-08.2022.5.03.0174 AUTOR PAULO VITOR PELEGRINI ADVOGADO LEANDRO DE SOUSA PELEGRINI(OAB: 156443/MG) RÉU FERNAN

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 2489 PROVIMENTOao recurso, ficando mantida a r. sentença de ID concessão da justiça gratuita, porquanto deferida na decisão de ID 6af1eca, observada a concessão da justiça gratuita na decisão de d439b06, restando, assim, ausente o interesse recursal do ID d439b06, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos, nos reclamante no particular; no mérito, à unanimidade

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região HUDSON FERNANDO COUTO(OAB: 63493/MG) RENAN TEIXEIRA DO CARMO(OAB: 172333/MG) WALDENI RODRIGUES CARNEIRO IOLANDO FERNANDES DA COSTA(OAB: 25498/MG) RAIMUNDO NONATO DO NASCIMENTO(OAB: 61413/MG) Intimado(s)/Citado(s): - VALLOUREC SOLUCOES TUBULARES DO BRASIL S.A. - WALDENI RODRIGUES CARNEIRO Processo Nº AP-0010085-75.2016.5.03.0131 Co

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3422/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 6606 RÉU FERNANDO GASPAR PEIXOTO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 57cbe43 - PAULO VITOR PELEGRINI proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. 1. Ante a cópia da CTPS da reclamante (id b15e3a8) que comprova PODER JUDICIÁRIO estar preenchido o requisito do art. 790, §3º, da CLT (salário igual JUSTIÇA DO ou

Judiciário ● 20/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3497/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO MIRIAN DE AZEVEDO GOMES FRAGA(OAB: 61935/MG) FELIPE DE AZEVEDO GOMES FRAGA(OAB: 125417/MG) ISAQUE DE AZEVEDO GOMES FRAGA(OAB: 163490/MG) CALEBE DE AZEVEDO GOMES FRAGA(OAB: 196937/MG) CLARICE AZEVEDO GOMES REIS(OAB: 160358/MG) CAIO GOMES BISPO(OAB: 201490/MG) TRANSPORTADORA PRINT LTDA ROGERIO JULIO DOS SANTO

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 7360 Ressalvo meu entendimento contrário, mas curvo-me aos termos da indicadas e apreciadas na sentença, as demais alegações Tese Prevalecente n. 16 do TRT da 3ª Região, que deverá ser invocadas ficam automaticamente rejeitadas, por incompatibilidade observada na liquidação dos pedidos. com o que aqui se definiu. Chamo atenção das partes para a d) Compensação

Judiciário ● 09/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3467/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Maio de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO 8364 Processo Nº ATSum-0010119-08.2022.5.03.0174 AUTOR PAULO VITOR PELEGRINI ADVOGADO LEANDRO DE SOUSA PELEGRINI(OAB: 156443/MG) RÉU FERNANDO GASPAR PEIXOTO ADVOGADO RONALDO BATISTA DA SILVA(OAB: 150838/MG) RÉU FERNANDO GASPAR PEIXOTO ADVOGADO RONALDO BATISTA DA SILVA(OAB: 150838/MG) Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Desp

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 presentedecisum: 7365 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho • declaro a incompetência desta Especializada para determinar a comprovação/recolhimento das contribuições previdenciárias incidentes sobre as parcelas de natureza salarial pagas durante o suposto pacto laboral; • rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pela primeira ré; • declaro a ilegitimi

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 7363 conformidade com o princípio da boa-fé (art. 489, §3º, do A reclamada FERNANDO GASPAR PEIXOTO-ME aduz não ter CPC/2015). mantido relação jurídica com o reclamante, entendendo ser parte Custas pelo reclamante, no importe de R$437,54, calculadas sobre ilegítima para figurar no polo passivo da lide. R$21.877,36, valor dado à causa. A ação é um direito subj