Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 388 Ambiental de Santo André - SEMASA; Advogado: Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP); Apelado: Nelson Reishi Maeda (E outros(as)); 0631899-42.2009.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 554.01.2009.631899-0/000000-000; Assunto: Multas e demais Sa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1258 258 de Santo André - SEMASA; Advogado: Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP) (Procurador); Apelado: Olimpia Rodrigues Batista; 0632425-09.2009.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 554.01.2009.632425-1/000000-000; Assunto: Multas e demais Sanções; Ape

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3142 203 medicamentos; Agravante: Jurandir de Paula (Justiça Gratuita); Advogada: Rosangela Fernandes Cavalcante (OAB: 159181/ SP); Agravado: Estado de São Paulo; 2236712-73.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agrav

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1012 São Paulo, 17 de junho de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 0633111-98.2009.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Se

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 202 Nº origem: 554.01.2009.632064-5/000000-000; Assunto: Municipais; Apelante: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo André - SEMASA; Advogado: Paulo Sergio Mena Baena (OAB: 84164/SP); Apelado: Sueli Couto de Paula; Apelado: Neide Aparecida Couto Carneiro; 0632144-53.2009.8.26.0554; Apelação; Comarca: Santo André;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 937 Nº 0619154-69.2005.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: Semasa Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santi Andre - Apelante: Juizo Ex-offício - Apelado: Gota de Cristal Transporte Ltda - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 21 de outubro de 2014. RICARDO ANAFE Desembar

Judiciário ● 23/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3500/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 15821 Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:17d889e Ficam as partes intimadas do v. acórdão #id:fa54659 SAO PAULO/SP, 22 de junho de 2022. SAO PAULO/SP, 22 de junho de 2022. RODRIGO RAMIRES TRINDADE RODRIGO RAMIRES TRINDADE Diretor de Secretaria Diretor de Secretaria Processo Nº AP-1001721-78.2019.5.02.0371 Relator BEATRIZ DE LIMA PEREIRA AGRAVANTE ELISANGELA PER

Judiciário ● 06/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2966/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5319 ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ANA MARIA SALATIEL(OAB: 262933/SP) CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA CARLOS EDUARDO DA CRUZ(OAB: 364437/SP) JOSE LUIZ DOS SANTOS(OAB: 128282/SP) SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA PAULO SERGIO MENA BAENA(OAB: 84164/SP) CRISTIANE PEREIRA DOS SANTOS CLODOALDO PEREIRA DA SILVA RECLAMADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGA

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 ADVOGADO PAULO SERGIO MENA BAENA(OAB: 84164/SP) FABIO AUGUSTO BATAGLINI FERREIRA PINTO(OAB: 128358/SP) CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA JOSE LUIZ DOS SANTOS(OAB: 128282/SP) ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 14978 ADVOGADO ARTHUR VALLERINI JUNIOR(OAB: 206893/SP) SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA PAULO SERGIO MENA BAENA(OAB: 84164/SP) FABIO AUGUS

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 ADVOGADO ARTHUR VALLERINI JUNIOR(OAB: 206893/SP) UBIRATAN SEBASTIAO DE CARVALHO ARTHUR VALLERINI JUNIOR(OAB: 206893/SP) SERVICO MUNICIPAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DE SANTO ANDRE - SEMASA FABIO AUGUSTO BATAGLINI FERREIRA PINTO(OAB: 128358/SP) PAULO SERGIO MENA BAENA(OAB: 84164/SP) CONSTRURBAN LOGISTICA AMBIENTAL LTDA JOSE LUIZ DOS SANTOS(OAB: 128282/SP) JULIO MARQUES DOS SANTO