Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1276 PROCESSO :0049971-28.2012.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : R. C. O. RECLAMADA : E. C. O. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA PROCESSO :0049972-13.2012.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J. L. R. DE B. C. RECLAMADA : C. DA S. C. C. VARA:CENTRO JUD. DE SOLUÇ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1692 858 0009340-87.2009.8.26.0604 - Apelação - Sumaré - Relator Walter da Silva - Revisor Marco de Lorenzi - Apelante: Joaquim Luiz Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jair Nunes de Barros (OAB: 123064/SP) (Fls: 98) 0009368-67.2012.8.26.0566 - Apelação - São Carlos - Relator Hermann Herschander -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 901 713 SP) (Defensor Constituído) (Fls: 280) 149 - 0002082-65.2007.8.26.0452 (990.10.406353-1) - Apelação - Piraju - Relator Ricardo Tucunduva - Revisor Ericson Maranho - Apelante: Geisa Maria de Souza Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ANA PAULA GATI LOPES CAMPOS VERDI (OAB: 264784/SP) (Defensor D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1356 186 0006181-12.2010.8.26.0052; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 20ª Vara Criminal; Nº origem: 052.10.006181-0; Assunto: Latrocínio; Apelante: Elissandro Romerio Silva; Advogado: Oscar Ribeiro Colas (OAB: 87813/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0006495-66.2007.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 828 218 990.10.502118-2; Apelação; Comarca: Assis; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 047.01.2010.005755-9/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Marcos Roberto da Silva; Advogado: Paulo Eduardo Dias de Melo Vessoni (OAB: 206309/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 990.10.502144-1

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 101 da Lei, etc. FAZ SABER a(o) JEFERSON TIBURTINO DA SIILVA, Brasileiro, Solteiro, Lavrador, que por este Juízo, tramita de uma ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68, movida por M.C.P.A e outros. Encontrando-se o réu em lugar incerto e não sabido, nos termos do artigo 513, §2º, IV do CPC, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por ED

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 802 1639 testemunhas e a vítima; Comunique-se o r. juízo deprecante acerca da data designada, informando que a intimação do réu e do respectivo defensor é incumbência daquele juízo. Ciência ao Ministério Público. - Advogados: ADOLPHO ALVES PEIXOTO NORONHA JUNIOR - OAB/SP nº.:249423; Processo nº.: 421/200

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 925 1159 Nº 0558380-13.2010.8.26.0000 (990.10.558380-6) - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: THENARD PEREIRA DE FIGUEIREDO - Paciente: Joel Souza Lourenço da Silva - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: THENARD PEREIRA DE FIGUEIREDO (OAB: 34648/SP) - João Mendes - Sala 1437 Nº 0572479-85.2010.8.26.0000 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 1548 Não evidenciada, em cognição superficial, nenhuma das hipóteses elencadas no artigo 397 do Código de Processo Penal, deixo de absolver sumariamente o réu; 2. Designo audiência única de instrução e julgamento para o dia 02 de agosto de 2011, às 13:30 horas; 3. Expeça-se o necessário, advertindo os postu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 819 1874 Criminal 1ª Vara Dr. RAFAEL PAVAN DE MORAES FILGUEIRA - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 301/2010 Ação Penal - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MOACIR MAFRA DOS SANTOS - Fls.: 39 - Ante o exposto, REJEITO A DENÚNCIA, nos moldes da fundamentação.Em decorrência, expeça-se alvará de soltura com a máxi