Judiciário ● 09/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2536/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Agosto de 2018 13091 SAO PAULO, 2 de Agosto de 2018 Despacho Despacho Processo Nº RO-1001145-19.2016.5.02.0039 Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO FELIPE GONCALVES FERNANDES(OAB: 301794/SP) RECORRENTE NICELIA AMBROSIO SOARES SILVA ADVOGADO RICARDO FALLEIROS LEBRAO(OAB: 126465/SP) RECORRENTE PAULO ROBERTO RIGO ZORZI ADVOGADO RICARDO FALLEIROS LEBRAO(OAB:

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 488 Curitiba, 17 de Outubro de 2018. Curitiba, 17 de Outubro de 2018. FABIOLA VAZ BAGGIO FABIOLA VAZ BAGGIO Secretaria da 5ª Turma Secretaria da 5ª Turma Acórdão Processo Nº RO-0001879-38.2017.5.09.0562 Relator ARCHIMEDES CASTRO CAMPOS JUNIOR RECORRENTE PAULO SERGIO DE ARAUJO ADVOGADO ELDER DA SILVA REIS(OAB: 68324/PR) ADVOGADO MATEUS FELIPE JOSE ALVARES MORAES(OAB: 66

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 445 Processe-se o Agravo de Instrumento. Intimem-se, dando vista à RAFAEL EDSON PUGLIESE RIBEIRO parte contrária para apresentação de contraminuta e contrarrazões. Desembargador(a) Vice Presidente Judicial Decisão Monocrática Processo Nº RO-1001145-19.2016.5.02.0039 Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO FELIPE GONCALVES FERNANDES(OA

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 1124 Constitucionalidade nº 58, complementada pelos embargos de declaração opostos na referida decisão. Custas pelo executado no DECISÃO: ACORDAM os Desembargadores do Tribunal Regional valor de R$44,26. do Trabalho da Terceira Região, pela sua 3ª Turma, em Sessão Certifico que o presente expediente será publicado no DEJT. Ordinária realizada em 16 de feverei

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 17796 Relator PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 6 EMBARGOS DECLARATÓRIOS - 14ª TURMA PROCESSO Nº: 1001145-19.2016.5.02.0039 VOTOS EMBARGANTES: 1) NICÉLIA AMBRÓSIO SOARES SILVA 2) DEVANIR FORNEL 3) PAULO ROBERTO RIGO ZORZI 4) PAULO SÉRGIO DE ARAÚJO Acórdão Processo Nº RO-1001145-19.2016.5.02.0039 Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO RECORRENTE ESTADO DE SAO PA

Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 ADVOGADO CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR(OAB: 247319/SP) PAULO SERGIO DE ARAUJO JOSE FRANCISCO GOMES D AVILA(OAB: 58320/MG) PATRICIA NOMINATO DE OLIVEIRA(OAB: 118080/MG) AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0010615-15.2020.5.03.0010 Relator Milton Vasques Thibau de Almeida RECORR

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Acórdão proferida nos autos da ArgInc - 479-60.2011.5.04.0231, determinar a observância da TR até a data de 25.03.2015, e do IPCA, a partir de então, nos termos da fundamentação do voto do Relator. 17799 Processo Nº RO-1001145-19.2016.5.02.0039 Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO FELIPE GONCALVES FERNANDES(OAB: 301794/SP) RECORRE

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 415 Participaram deste julgamento: VOTOS Desembargador João de Deus Gomes de Souza; Desembargador Ricardo Geraldo Monteiro Zandona (Presidente da 2ª Turma); e Desembargador Francisco das C. Lima Filho. Presente também o representante do Ministério Público do Acórdão Trabalho. ACORDAM os Desembargadores Federais do Trabalho da Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regi

Judiciário ● 21/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 17793 EMBARGADO: Acórdão ID f0de9dc Acórdão Processo Nº RO-1001145-19.2016.5.02.0039 Relator FERNANDO ALVARO PINHEIRO RECORRENTE ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO FELIPE GONCALVES FERNANDES(OAB: 301794/SP) RECORRENTE NICELIA AMBROSIO SOARES SILVA ADVOGADO RICARDO FALLEIROS LEBRAO(OAB: 126465/SP) RECORRENTE PAULO ROBERTO RIGO ZORZI ADVOGADO RICARDO FALLEIROS LEBRAO(OAB: 12646

Judiciário ● 06/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2595/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Novembro de 2018 526 Pereira, 3ª Turma, DEJT 20/05/2016; RR-20565-14.2013.5.04.0221, Rel. Min.. Maria de Assis Calsing, 4.ª Turma, DEJT de 09/10/2015; AIRR - 1296-75.2012.5.02.0060, Rel. Min. João Batista Brito PODER JUDICIÁRIO Pereira, 5ª Turma, DEJT 12/05/2017; AIRR - 4655- JUSTIÇA DO TRABALHO 80.2013.5.12.0040, Rel. Min. Aloysio Corrêa da Veiga, 6ª Turma, Fundamentação DEJT