Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 400 efetuou uma fiscalização de forma eficiente quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas. Portanto, desponta, de forma cristalina, a responsabilidade subsidiária da empresa tomadora de serviços. Desprovido APELO OBREIRO. HORAS EXTRAS. INDEVIDAS. Era ônus do reclamante comprovar o elastecimento da jornada de trabalho além dos horários apontados nos cartões de

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 399 dos horários apontados nos cartões de ponto, encargo do qual não se desvencilhou satisfatoriamente ante à fragilidade e inconsistência PROCESSO nº 0000432-97.2016.5.19.0262 (RO) da prova testemunhal produzida. Desprovido. RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO: RICARDO SANTANA BISPO - OAB: SE0002676 RECORRENTE: JEAN PAULO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO:

Judiciário ● 26/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3337/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Outubro de 2021 Relator GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO ASSOCIACAO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCACAO E CULTURA MARTA CRISTINA DE FARIA ALVES(OAB: 150162/RJ) RAFAEL PEREIRA ALVES PAULO SERGIO DA CUNHA(OAB: 16855/GO) FABIO FAGUNDES DE OLIVEIRA(OAB: 10080/GO) AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO 2739 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência

Judiciário ● 04/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2262/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 420 PROCESSO nº 0000432-97.2016.5.19.0262 RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS ADVOGADO: RICARDO SANTANA BISPO - OAB: SE0002676 Assinatura RECORRIDO: JEAN PAULO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: JORGE LUIZ DE GOUVEIA - OAB: AL0004174 Despacho Processo Nº RO-0000432-97.2016.5.19.0262 ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOG

Judiciário ● 08/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2221/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Maio de 2017 398 RECORRENTE: JEAN PAULO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: JORGE LUIZ DE GOUVEIA - OAB: AL0004174 Acórdão Processo Nº RO-0000432-97.2016.5.19.0262 Relator ANTONIO ADRUALDO ALCOFORADO CATAO RECORRENTE PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ADVOGADO RICARDO SANTANA BISPO(OAB: 2676/SE) RECORRENTE JEAN PAULO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 4174/AL) RECORRIDO JEAN PAUL

Judiciário ● 05/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 4480 Servidor(a) Notificação Processo Nº RTSum-0011161-27.2018.5.18.0009 AUTOR PAULO LIMA DOS SANTOS ADVOGADO GABRIEL GOMES BARBOSA(OAB: 34570/GO) RÉU ARIOSVALDO BATISTA ÀS PARTES: Ficam as partes intimadas para tomarem ciência do cálculo e da sentença proferida nos autos em epígrafe. O inteiro teor da r. sentença encontra-se à disposição da parte interessada

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1103 Lima Verde Junior e Maria José Girão. Presente ainda representante do Ministério Público do Trabalho. Fortaleza, 12 de julho de 2018 Ante o exposto, conheço dos embargos declaratórios e, no mérito, nego-lhes provimento. FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE Desembargadora Relatora DISPOSITIVO VOTOS Acórdão ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL

Judiciário ● 25/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2525/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 1099 Lima Verde Junior e Maria José Girão. Presente ainda representante do Ministério Público do Trabalho. Fortaleza, 12 de julho de 2018 VOTO PELO CONHECIMENTO E DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS. FERNANDA MARIA UCHOA DE ALBUQUERQUE Desembargadora Relatora DISPOSITIVO VOTOS Acórdão ACORDAM OS INTEGRANTES DA TERCEIRA TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 1029 10.11.2017, e juntará voto parcialmente vencido, neste particular. https://pje.trt18.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li Participaram do julgamento a Excelentíssima Desembargadora stView.seam?nd=21071214271643900000017842706 ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA REIS (Presidente) e os Número do processo: 0010837-81.2020.5.18.0101 Excelentíssimos Juízes convo

Judiciário ● 05/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3282/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Agosto de 2021 1041 CLT, e ao intervalo para recuperação térmica e juntará voto vencido, nestes pontos. O Juiz César Silveira votou vencido quanto às diferenças de horas extras decorrentes da integração do prêmio Assinado eletronicamente por: ROSA NAIR DA SILVA NOGUEIRA assiduidade e adicional noturno, eis que limitava a condenação a REIS - 05/08/2021 10:11:08 - f8ce255 10.11