Diário da Justiça ● 21/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE FEVEREIRO DE 2018 Fatima Francisco Dos Santos, Advogado: Julianna Erika Pessoa De Araujo, Apelado: Fundac-Fundaçao De Desenvolvimento Da, Crianca E Do Adolescente “Alice De, Almeida”, Advogado: Rogerio Dunda Marques. Processo: 0000368-16.2014.815.1201, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Rel.Subst.: Dr. Miguel De Britto Lyra Filho Ape

Diário da Justiça ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2017 Por Seu Procurador, Adelmar Azevedo Regis, Apelado: Nilton Jose Da Silva. Processo: 0009946-28.2014.815.2001, Automatica, Relator: Des. Marcos Cavalcanti De Albuquerque, Apelacao/Remessa Necessaria - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer 01 Apelante: Valerio Ferreira Da Silva Neto, Advogado: Carlos Alberto Pinto Mangueira, 02 Apelante: Estado Da Paraiba,

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 6 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE N° 2014326-49.2014.815.0000. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque. REQUERENTE: Governador do Estado da Paraíba.. REQUERIDO: Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba.. EMENTA: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. EMENDA CONSTITUCIONAL N° 35/2014. MATÉRIA

Diário da Justiça ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 4 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO/ INTERESSADO: 2022114673 - Notas Taquigráficas - Paraguay Ribeiro Coutinho Advogados Associados; 2022102791 - Abono Permanência - Robinson Jorge de

Diário da Justiça ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 8 Dr(a). Gustavo Leite Urquiza AGRAVO REGIMENTAL N° 001 1198-81.1998.815.0011. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Dr(a). Gustavo Leite Urquiza, em substituição a(o) Des. José Ricardo Porto. AGRAVANTE: Estado da Paraiba,rep.p/ seu Procurador. ADVOGADO: Paulo de Tarso Cirne Nepomuceno. AGRAVADO: Juizo da 1a Vara da Fazenda Publica Da, Comarca

Diário da Justiça ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 do: Municipio De Gurjao, Advogado: Alexandre Barbosa De Lucena Leal. Processo: 0000206-08.2012.815.0161, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Indenizacao Por Dano Material Apelante: Claudino S/A Lojas De Departamento, Advogado: Francisco Jose Da Silva Filho, Apelado: Ezequiel Ferreira, Advogado: Adriana Augusta D

Diário da Justiça ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MAIO DE 2017 tica, Relator: Des. Leandro Dos Santos, Apelacao - Salario Vencido/Retido Apelante: Municipio De Itapororoca, Advogado: Brunno Kleberson De Siqueira Ferreira, Apelado: Larissa Dos Santos Soares, Advogado: Claudio Galdino Da Cunha. Processo: 0001934-31.2015.815.0371, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Reexame Necessario - Obri

Diário da Justiça ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2022 Recurso Extraordinário nº 0023069-20.2012.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Recorrente: Estado da Paraíba. Recorrido: Ruan Wesley do nacimento Silva Santos, representado pela Defensoria Pública do Estado da Paraíba. Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físicos em

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 42 01029 Processo: 0002445-26.2014.815.0351 - EXIBICAO AUTOR: HERALDO GONCALVES DO EGYPTO FILHO ADVOGADO: 013442PB HILTON HRIL MARTINS MAIA. REU: BANCO BMC S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Sentenca: Pedido julgado procedente 01030 Processo: 0002466-02.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: D. S. L. ADVOGADO: 014699PB PRISCILA DE SO

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 6 6A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 010/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00022 Processo: 0002189-38.2018.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GERALDO GUERRA DE MEDEIROS JUNIOR ADVOGADO: 020728PB GABRIEL DE LIMA CIRNE , 037160BA WAGNER VELOSO MARTINS. REU: DAVID GOMES FARIAS ADVOGADO: 018107PB RENAN ELIAS DA