Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 19 de Maio de 2015 Diário do Executivo de Fatima Souza Rezende – ASB – 1 - Paraisopolis - 7 - 14/05/2015 A 20/05/2015 - 158.I 32ª SRE - Pouso Alegre, 02676757 Patricia de Castro Tiburcio – PEB – 2 - Pouso Alegre - 3 - 11/05/2015 A 13/05/2015 - 158.I, 03257821 Sonea Regina Andrade dos Santos – PEB – 2 - Bom Repouso - 1 11/05/2015 A 11/05/2015 - 158.I, 03346004 Ana Maria da Silva Pascoal – PEB – 2 - Estiva - 1 - 12/05/2015 A 12/05/2015 - 158.I, 03391133 Janet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Art. 16– Ficam revogadasaResolução Conjunta SEPLAG/IPSEMG n.º 8815, de 04 de fevereiro de 2013;a Portaria nº 20 de 13 de junho de 2014 e a Portaria nº 38, de 30 de dezembro de 2021 e demais Orientações de Serviços que versem sobre apuração de frequência e cumprimento de jornada de trabalho, ressalvada a Portaria 005,de 25 de fevereiro de 2013. Art. 17- Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir do prime

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marco Antônio Rebelo Romanelli, Secretário de Estado de Defesa Social - Promoção Ana Lúcia Almeida Gazzola, Secretária de Estado de Educação - Promoção Tiago Nascimento de Lacerda, Secretário de Estado de Turismo e Esportes Rogério Nery de Siqueira Silva, Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Raimundo Benoni Franco, Secretário de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 09 de Agosto de 2016 Diário do Executivo ATOS DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, nos termos do artigo 113 do ADCT da CE/89, c/c o inciso XIV do artigo 37 da CR/88, a servidora: SANDRA APARECIDA DE JESUS, Masp 1045367-8, a partir de 01-08-16, sobre seu cargo efetivo de Auxiliar de Administração Geral, Nível V, Grau A, 10% (dez por cento) no seu vencimento básico. QUINQUÊNIO CONCEDE QUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social, 12132072 Maria Jose Rodrigues Cruz – ASEDS – 1 - Francisco Sa - 15 - 15/01/2014 A 29/01/2014 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 05665690 Alessandra Cunha Botelho – PES – 1 - Januaria - 5 - 14/10/2013 A 18/10/2013 - 158.I, 08390510 Airton Ferreira de Souza – ANU – 2 Montes Claros - 2 - 16/01/2014 A 17/01/2014 - 158.I, 10743995 Sueli Antunes Aquino Cardoso Goncal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remuneração do cargo apostilado de provimento em comissão de Diretor de Escola DII, a p/ de 01.07.15; Carmo do Paranaíba – Serv. Aposentada, MaSP 135072-7, Nair Nunes do Couto Vieira, PEBI I, adm. 1, pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo efetivo acrescido da parcela de 50% (cinquenta por cento) da remu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 – 67 Minas Gerais Diário do Executivo e PEB1G, Adm.02, a contar de 20/07/2022; E.E. Professor Leopoldo de Miranda, MaSP 300447-0, Claudiney Coelho Albuquerque, PEB2P, Adm.02, a contar de 01/09/2022; NOVA LIMA – E.E. Josefina Wanderley Azeredo, MaSP 1082418-3, Sirlene Rodrigues de Faria, PEB1C, Adm.04, a contar de 11/08/2022; RAPOSOS – E.E. Dr. Cícero Correa de Araújo, MaSP 1130481-3, Jean José Andrade, PEB1F, Adm.01, a contar de 03/08/2022. AFASTA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana A, 11842598 Laudecir de Paula Souza Cruz – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 21/08/2015 A 21/08/2015 - , 12086476 Joao Batist

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” ANULAÇÃO - ATO Nº 22/2015 - ANULA NO ATO Nº 52/2010 referente ao servidor: LEME DO PRADO, E.E. Santos Barroso, Masp 436224-0, Cleide Marizete dos Santos, PEBIG Adm02, na parte em que concedeu férias-prêmio publicado em 01/09/2010 por motivo de embasamento legal incorreto. OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 06/2015 – REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais Diretor-Geral: Eugênio Ferraz ATO DO DIRETOR-GERAL EUGÊNIO FERRAZ APOSENTADORIA APOSENTA, a partir de 06 de maio de 2014, nos termos do artigo 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47/2005, ROSANGELA DE CÁSSIA LUCIANA PINTO, Masp 292322-5, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar da Indústria Gráfica, Código AIG-IO, Nível III, Grau J, do Quadro de Pessoal desta autarquia. 15 558763 - 1 Secretaria de