Judiciário ● 03/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3174/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Março de 2021 RÉU RÉU RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1996 MARIA SUELI RAMOS FERREIRA MARILENE RAMOS FERREIRA PAULO AFONSO MIRANDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - BH MULTA SERVICE SOCIEDADE LTDA O(A) Doutor(a) ANGELA CASTILHO ROGEDO RIBEIRO, Juiz(íza) da 14ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE, FAZ SABER a quantos o presente virem ou dele tiverem conhecimento PODER JUDICIÁRIO que, nos a

Diário da Justiça ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7065/2021 - Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 347 do pedido de revogação de prisão preventiva. Certifique a Secretaria o recebimento das informações pelo juízo a quo, a fim de garantir maior celeridade ao presente writ. Sirva o presente como ofício. Após, conclusos à apreciação da liminar. Belém (PA), 18 de janeiro de 2021. Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos Relatora Número do processo: 0800282-09.2021.8.14.0000 Par

Judiciário ● 23/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2480/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO 304 ANGELICA CRISTINA CONCEICAO DUTRA(OAB: 10752/DF) Intimado(s)/Citado(s): - PAULO AFONSO MIRANDA DE JESUS PODER JUDICIÁRIO Pelo exposto, e por tudo o mais que dos autos consta julgo JUSTIÇA DO TRABALHO IMPROCEDENTES os pedidos desta reclamação trabalhista, formulados por PEDRO HENRIQUE DIAS GONSALVES em face de COMPANHIA DO METROPOLITANO DO DISTRITO FEDERAL -

Diário da Justiça ● 23/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7106/2021 - Terça-feira, 23 de Março de 2021 1745 Número do processo: 0822792-54.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: MARIA EDILZA MONTEIRO RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO OAB: 12123/PA Participação: REQUERENTE Nome: PAULO AFONSO MIRANDA DA SILVA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: CLAUDIO DE SOUZA MIRALHA PINGARILHO OAB: 12123/PA Participação: INVENTARIADO Nome: PAULO AFONSO MIRANDA DA S

Diário da Justiça ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6803/2019 - Quinta-feira, 12 de Dezembro de 2019 771 SECRETARIA DA 10ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0841449-15.2017.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: JANILDA SANTA BRIGIDA COSTA Participação: ADVOGADO Nome: EDERSON ANTUNES GAIA OAB: 22675/PA Participação: RÉU Nome: BANCO PAN S/A. Participação: ADVOGADO Nome: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES OAB: 13846/PAIntime-se a autora por AR para manifestar expresso interess

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 Relator a partir de 25/03/2015. Ocorre que, com a entrada em vigor da Lei nº 13.467/2017, em 11/11/2017, foi acrescentado o § 7º ao artigo RECORRENTE 879 da CLT, determinando que a atualização dos créditos ADVOGADO decorrentes de condenação judicial deverá ser feita pela Taxa RECORRIDO Referencial (TR). Nesse contexto, de acordo com voto divergente ADVOGADO prof

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 625 Acórdão Processo Nº RO-0000070-83.2018.5.10.0001 Relator ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO ANGELICA CRISTINA CONCEICAO DUTRA(OAB: 10752/DF) RECORRIDO PAULO AFONSO MIRANDA DE JESUS ADVOGADO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARAL(OAB: 43227/DF) EMENT

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº RO-0000070-83.2018.5.10.0001 ANDRE RODRIGUES PEREIRA DA VEIGA DAMASCENO RECORRENTE CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP ADVOGADO ANGELICA CRISTINA CONCEICAO DUTRA(OAB: 10752/DF) ADVOGADO KLEBER BORGES DE MOURA(OAB: 14012/DF) RECORRIDO PAULO AFONSO MIRANDA DE JESUS ADVOGADO RICARDO PINTO DO AMARAL(OAB: 21269/DF) ADVOGADO CRISTIANNE RODRIGUES DO AMARA

Judiciário ● 17/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2935/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2020 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 917 COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SAO FRANCISCO E DO PARNAIBA ADVOGADO(OAB: 17231/CE) APARECIDA CEILA TEIXEIRA BATISTA LIVIA CRISTINA CARVALHO ARAUJO DO NASCIMENTO LIVIA DE OLIVEIRA VITOLA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO(OAB: 39757/DF) intimem-se as partes para que verifiquem a existência de todos os ADVOGADO(OAB: 42172/DF) elemento

Diário da Justiça ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7190/2021 - Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 360 honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme art. 54 e 55, da Lei 9.099/95. Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, nos termos do art. 54 e 55, da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Belém, PA, 23 de julho de 2021. TANIA BATISTELLO Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC de Belém. Número do processo: 0841803-98.2021.8.14.0301 Part