Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 30 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 119627012 89240293 87816273 95919423 141539933 93959223 90312463 130342933 126032053 129112932 123742782 118250493 131058793 52069583 123754403 128769833 122852013 136038162 116259103 126030983 120689043 36431861 109797553 124542112 126435732 140781821 128628503 119469513 116852292 126674732 85887333 127119332 132816132 121727062 111590273 87657863 116962183 126961673 118353943 123864883 140876541 111891313 113149453 12

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 06197362 Viviane Vieira Carvalho – PEB – 1 - Sao Sebastiao do Paraiso - 28/05/2019 Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Maio de 2022 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo DESIGNAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 721/2022 A Secretária de Estado Adjunta de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado, designa, a contar da publicação, para exercer o cargo em comissão de Secretário de Escola de que trata o inciso II do artigo 26 da Lei nº 15.293 de 05/08/2004, as servidoras: Cargo Vinculado ao C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Fica homologado, nos termos do §2º do art. 6º do Decreto nº 39.032/97, o presente Laudo Ambiental do Departamento de Estrada de Rodagem DER/MG, cujo extrato segue anexo, realizado pelo Setor de Engenharia de Segurança do Trabalho do DER, e sob acompanhamento e fiscalização da Diretoria Central de Saúde Ocupacional desta Superintendência, relativo a levantamento ambiental para o local, cargo e função abaixo discriminado, cuja conclusão foi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao 05ª SRE - Carangola, 13342506 Amanda Carvalho de Oliveira – PEB – 1 - Onde se Lê: 5,07.10.2016,11.1 0.2016,4353/2016,MG 15.12.2016 - Leia-se: 5,17.10.2016,21.10.2016 14048284 Fernanda Cunha – PEB – 1 - Patrocinio - 4 - 16/04/2018 A 19/04/2018 - 158.I Belo Horizonte - Sede, 0000000 Marcia da Fonseca Melo – PEB – 0 - 3 - 25/04/2018 A 27/04/2018 - 158.I Licen�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 27ª SRE - Passos, 12911574 Leonardo Rodrigues de Macedo – PEB – 2 - Corrego Fundo - 1 - 03/09/2018 A 03/09/2018 Para de Minas, 03891553 Vanesse Cristine Pereira da Silveira – PEB – 3 - Para de Minas - 1 - 12/06/2018 A 12/06/2018 - , 10590933 Rosana Araujo da Fonseca – PEB – 1 - Pitangui - 5 20/08/2018 A 24/08/2018 - , 10590933 Rosana Araujo da Fonseca – PEB – 2 - Pitangui - 5 - 20/08/2018 A 24/08/2018 - , 12810636 Andreza Antonia de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 15 de Março de 2017 Diário do Executivo 41ª SRE - Varginha, 02691251 Ana Luiza dos Santos Carvalho – PEB – 2 - Machado - 5 - 10/03/2017 A 14/03/2017 - 158.I, 03335213 Eliana Maria de Oliveira Andrade – PEB – 1 - Tres Coracoes - 2 - 02/03/2017 A 03/03/2017 - 158.I, 03893393 Carlos Alberto Ciacci – PEB – 1 - Varginha - 1 - 09/03/2017 A 09/03/2017 - 158.I, 06025753 Marlene de Paula Gomes Davila – PEB – 1 - Tres Pontas - 5 - 13/03/2017 A 17/03/2017 - 158.I, 07

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Diário do Executivo REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, ao(s) servidor (es): MASP 1191511-3, Josiane Habibe Machado, a partir de 19/9/2018. AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/4/2003, ao(s) servidor (es): MASP 1222413-5, Jacob José Ribeiro, por 1 mês referente ao 1º quinquênio, a partir de 3/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 30/10/2017 - , 13463435 Aparecida Isabel Crepalde Silva – ATB – 1 - Belo Horizonte - 10 - 01/11/2017 A 10/11/2017 - , 13497888 Elzilandia Cabral Mendes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 31/10/2017 A 01/11/2017 - , 13497888 Elzilandia Cabral Mendes – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 31/10/2017 A 01/11/2017 - , 13757216 Rafael Rezende de Oliveira – PEB – 1 - Contagem - 13 - 30/10/2017 A 11/11/201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 15 de Junho de 2017 Diário do Executivo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 2 - 02/06/2017 A 03/06/2017 - , 13658687 Karen Kethlen Nogueira Lacerda Brandao Marque – PEB – 1 - Santa Luzia - 3 - 05/06/2017 A 07/06/2017 - , 13705744 Herika Dayanne Silva – ASB – 1 - Ribeirao das Neves - 5 - 29/05/2017 A 02/06/2017 - , 14022644 Maria Aparecida Oliveira de Almeida – PEB – 1 - Santa Luzia - 2 - 06/06/2017 A 07/06/2017 - , 14022644 Maria Aparecida Oliveira de Almeida – P