Caderno único ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2012 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 31 de janeiro de 2012 Origem PRIMEIRA VARA CIVEL DA CEILANDIA - CEILANDIA - 20080310117110 - INDENIZACAO DESPACHO FLS. 152 "V I S T O S ETC...(Fls. 149/150)Cuida-se de Recurso de Apelação manejado por MIGUEL FERREIRA DA SILVA, contra sentença em que se julgou procedente o pedido da Ação de Reintegração de Posse nº 2008.03.1.011711-0, ajuizada por HSBC BANK BRASIL S/A - BANCO MÚLTIPLO em desfavor do Apelante. As part

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1093 694 Notarial e Registral do 1º Ofício de Barra Mansa - Recorrido: Rosilene Oliani - Advogado: Izael Bernardes Filho (OAB: 114284/RJ) - Advogado: ELIAS HUBAIKA JUNIOR (OAB: 267419/SP) - Advogada: VIVIAN HUBAIKA (OAB: 83790/SP) 74 - 0610684-38.2010.8.26.0016/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Juliana Gue

Diário da Justiça ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MAIO DE 2019 23 EMANUEL DA SILVA COSTA. ADVOGADO: PATRÍCIA ARAÚJO NUNES (OAB/PB 11523) APELADO: BANCO BRADESCO S/A. ADVOGADO: JOSÉ ALMIR ROCHA MENDES JÚNIOR (OAB/RN 392-A) 13.294.) APELADA/RECORRENTE: FRANCISCA MARTA DA SILVA. ADVOGADO: LUZIA DARC DE MEDEIROS LUCENA (OAB/PB 23554) RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (PJE) 110 - APELAÇÃO CÍ

Diário da Justiça ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

32 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2019 Nº 0805749-89.2017.815.2001. ORIGEM: 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. APELANTE: JOSEMBERG LOPES DIAS. ADVOGADA: PÂMELA CAVALCANTI CASTRO (OAB/PB 16129) APELADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: RENAN DE VASCONCELOS NEVES. 28.05.19-Resultado: NEGOU-SE PROVIMENTO AO APELO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. UNÂNIME. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 26/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2019 POLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A. ADVOGADA: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB/ SP 182.694) RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (PJE) 12 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080184494.2019.815.0000 ORIGEM:3ª VARA CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: JOEL FÉLIX DA SILVA ADVOGADO: CARLOS ANDRÉ GUERRA SARAIVA (OAB/PB 10551) AGRAVADO: RN COMÉRCIO

Diário da Justiça ● 04/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2020 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 91) Remessa Necessária nº 0834910-18.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Emanuel Sérgio de Souza. Advogado(s): Lírida Macedo – OAB/PB 11.279. Promovido(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Roberto Mizuki.

Diário da Justiça ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2018 DE SOLICITAÇÃO DE CÓPIAS DE DOCUMENTOS AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. DILIGÊNCIA PROTELATÓRIA. (3) RÉU, À ÉPOCA, SECRETÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS, QUE INCINEROU DOCUMENTOS PÚBLICOS. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI 8.159/1991. INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNI

Diário da Justiça ● 16/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE JULHO DE 2020 Apelado(s): Anna Paula Guedes de Lucena. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.Na sessão virtual de 15 a 22.06.20-Resultado: Negou-se provimento aos recursos, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0816132-97.2015.8.15.2001. O