5.060 Relação de Resultados Obtidos patamar condizente com - em: 17/05/2025
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28 Rio Branco-AC, quarta-feira 7 de dezembro de 2022. ANO XXVIlI Nº 7.198 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO e outros - Diante da inércia do credor em requerer o cumprimento do julgado, determino o arquivamento dos autos, sem prejuízo do desarquivamento caso seja pleiteado o cumprimento de sentença. Intime-se. a patamar condizente com o proveito econômico, na forma do art. 292, § 3º do CPC e comprovar o pagamento das custas processuais ou requerer o parcelamento. Intime-se. ADV: ANTONIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ADO, NOS TERMOS DO ITEM 1.4.4, ""B"", DA TABELA DE HONORARIOS ANE XA A PORTARIA N. 293/2003 DA PGE, PATAMAR CONDIZENTE COM O ZELO D O PROCURADOR DURANTE TODA A FASE DE CONHECIMENTO, ALEM DO TEMPO C ONSIDERAVEL DE ACOMPANHAMENTO DO FEITO. CUMPRIDA A DILIGENCIA INC UMBIDA AO ADVOGADO OU TRANSCORRIDO O PRAZO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. CUMPRA-SE. CACHOEIRA DOURADA, 02 DE AGOSTO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 ?(...) 2. O quantum indenizatório deve ser arbitrado em patamar condizente com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade. No caso, em atenção ao caráter pedagógico e reparatório da medida, fixo a condenação em R$ 5.000,00 (cinco mil reais) em desfavor do Banco Réu/Apelado...? (TJGO, 5ª Câmara Cível, AC 332603-24.2011.8.09.0137, Rel. Des. FRANCISCO VILD
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : HWR REPRESENTANTE : RSR REQUERIDO : PHT ADV REQTE : 4537 GO - PERIVALDO SANTOS SILVA ADV REQDO : 35386 GO - RAFAEL CARDOSO DE MORAES DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, FIXO EM 05 (CINCO) A UNIDADE DE HONORARIOS DATIVO S (UHD) EM FAVOR DO ADVOGADO PERIVALDO SANTOS SILVA, INSCRITO NA OAB/GO SOB O N. 4.537, A SEREM PAGOS PELOS COFRES PUBLICOS DO ES
Disponibilização: sexta-feira, 15 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2768 1837 À LUZ DA LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA - FORTUITO EXTERNO NÃO DEMONSTRADO - INEXISTÊNCIA DE CAUSA EXCLUDENTE DE RESPONSABILIDADE - FIXAÇÃO DA VERBA INDENIZATÓRIA EM PATAMAR CONDIZENTE COM OS DANOS EXPERIMENTADOS - SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA MANTIDA PELOS SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS - RECU
Edição nº 198/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de outubro de 2018 de compra e venda firmado entre as partes, uma vez que a empresa ré se enquadra no conceito de fornecedora de produto e prestadoras de serviço. 3. Se o negócio jurídico foi desfeito por culpa exclusiva da construtora, que não entregou o imóvel no prazo acordado, esta está obrigada a restituir à promitente compradora todos os valores pagos, sem retenções, em razão da rescisão motivada do con
ANO X - EDIÇÃO Nº 2329 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 15/08/2017 Publicação: quarta-feira, 16/08/2017 ANTE O EXPOSTO, FIXO EM 05 (CINCO) A UNIDADE DE HONORARIOS DATIVO S (UHD) EM FAVOR DO ADVOGADO PERIVALDO SANTOS SILVA, INSCRITO NA OAB/GO SOB O N. 4.537, A SEREM PAGOS PELOS COFRES PUBLICOS DO EST ADO, NOS TERMOS DO ITEM 1.42, ""B"", DA TABELA DE HONORARIOS ANEX A A PORTARIA N. 293/2003 DA PGE, PATAMAR CONDIZENTE COM O ZELO DO PROCURADOR DURANTE TODA A FASE DE CONHECIMEN
ANO X - EDIÇÃO Nº 2356 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 25/09/2017 Publicação: terça-feira, 26/09/2017 No caso em apreço, não mais se discute a falha cometida pela companhia aérea, na prestação de seus serviços, tampouco os prejuízos causados à consumidora pela perda das bagagens (tanto é assim que a ré já depositou em juízo o valor de sua condenação), restando impasse tão somente no que pertine ao valor da indenização. A apelante pretende a majoração do
2594/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Novembro de 2018 1271 intrajornada, sem, no entanto, rearbitrar o valor da condenação. Ora, em se tratando de sentença líquida que foi reformada por Realço que é desnecessário o envio dos autos à contadoria, tendo acórdão, deveria este E.TRT ter rearbitrado o valor da condenação em vista o valor ínfimo da conta de liquidação, que pode ser aferido no equivalente a um dia d
ANO X - EDIÇÃO Nº 2335 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/08/2017 Publicação: quinta-feira, 24/08/2017 NATUREZA : ALIMENTOS REQUERENTE : JGRM REPRESENTANTE : SRN REQUERIDO : KLM ADV REQTE : 4537 GO - PERIVALDO SANTOS SILVA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, FIXO EM 04 (QUATRO) A UNIDADE DE HONORARIOS DATIV OS (UHD) EM FAVOR DO ADVOGADO PERIVALDO SANTOS SILVA, INSCRITO NA OAB/GO SOB O N. 4.537, A SEREM PAGOS PELOS COFRES PUBLICOS DO ES TADO, NOS TERMOS DO ITEM 1.4.5, ""B"", DA TAB