Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 581 Nego provimento. Conheço do recurso da ré e parcialmente do recurso do autor e, no mérito, nego provimento a ambos, nos termos da fundamentação. É o voto. ACÓRDÃO ACORDAM os magistrados da Segunda Turma do Egrégio Tribunal CONCLUSÃO Regional do Trabalho da 18ª Região, em sessão ordinária realizada nesta data, por unanimidade, em conhecer integralmente

Judiciário ● 10/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2266/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Julho de 2017 485 CONCLUSÃO Cabeçalho do acórdão Conheço parcialmente do recurso para no mérito negar-lhe provimento, tudo nos estritos termos da fundamentação. Por tais fundamentos, Acórdão ACÓRDÃO Assinatura ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Regional, em Sessão Ordinária, à vista do contido na certidão d

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Conclusão da admissibilidade ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço integralmente do recurso da primeira reclamada e parcialmente do recurso da segunda reclamada, não o fazendo quanto ao pedido de exclusão das multas dos artigos 467 e 477 da CLT da responsabilidade subsidiária decretada, à falta de PRELIMINARES sucu

Judiciário ● 06/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2242/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2631 Dou provimento. ACÓRDÃO Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO Conheço parcialmente do recurso ordinário apresentado pela reclamante e, no mérito, dou-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação expendida. Acórdão Custas adicionais, no importe de R$2.400,00, calculadas sobre R$120.000,00, valor ora acrescido à condenação. ACORDAM os magistrados da Q

Judiciário ● 03/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 3584 Recurso da parte ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão Acórdão Em consonância com os fundamentos, conheço parcialmente do recurso do reclamado e integralmente do recurso do reclamante. Dou parcial provimento ao primeiro e nego provimento ao segundo. ACORDAM os magistrados da Quarta Turma do egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Re

Judiciário ● 18/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2295/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Agosto de 2017 Conclusão da admissibilidade ADMISSIBILIDADE Presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço integralmente do recurso da primeira reclamada e parcialmente do recurso da segunda reclamada, não o fazendo quanto ao pedido de exclusão das multas dos artigos 467 e 477 da CLT da responsabilidade subsidiária decretada, à falta de PRELIMINARES sucu

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 VOTO Conclusão da admissibilidade ADMISSIBILIDADE Conheço parcialmente do recurso do segundo reclamado, não o fazendo no tocante ao pleito de esgotamento dos meios de PRELIMINARES constrição de bens da 1ª ré e de seus sócios quando da execução, porquanto o direito ao benefício de ordem à recorrente constou expressamente na decisão primária (id b79b864, pá

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 VOTO Preliminar de admissibilidade ADMISSIBILIDADE Conclusão da admissibilidade Tempestivo o recurso, permissiva a alçada, regular a representação da recorrente (Súmula nº 436 do TST), dispensa-se o recolhimento de custas e o depósito recursal. Assim, presentes os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço parcialmente do recurso, não o fazendo

Judiciário ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2280/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2497 Recurso da parte ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão Acórdão Em consonância com os fundamentos, conheço parcialmente do recurso ordinário interposto pelo reclamante e integralmente do ACORDAM os magistrados da Quarta Turma do egrégio Tribunal interposto pela reclamada e nego-lhes provimento. Regional do Trabalho da 18ª Região, em s

Judiciário ● 20/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2191/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Março de 2017 95 cálculo das horas in itinere. CONCLUSÃO: Parcial provimento. ACÓRDÃO Assim, dou provimento. Cabeçalho do acórdão CONCLUSÃO Acórdão Conheço parcialmente do recurso ordinário da reclamada e, no mérito, dou-lhe parcial provimento, nos termos da fundamentação supra. É como voto. ACORDAM os magistrados da Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Tr