Caderno único ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6665 15/38 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 15/04/2020 EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO PROVISÓRIA DE USO GRATUITO Nº DO TERMO: 03/2018 – SEI nº 0002926-33.2019.8.23.8000. OBJETO: Cessão de uso, a título precário e gratuito, da parte interna e externa do Prédio Palácio Latife Salomão, com exceção do espaço físico que está cedido à Polícia Militar do Estado de Roraima. PARTÍCIPES: Tribunal de Justiça

Caderno único ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6667 13/46 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 17/04/2020 REPUBLICAÇÃO POR INCORREÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N⁰. DO CONTRATO: 1/2018 – SEI 0007216-62.2017.8.23.8000 ADITAMENTO: Quinto Termo Aditivo. ASSUNTO: Prestação de serviços de seguro total para veículos da frota oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – TJRR. CONTRATADA: Porto Seguro - Cia de Seguros Gerais – CNPJ: 61.198.164/0

Caderno único ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6634 024/113 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 27/02/2020 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 008/2015 – SEI nº 0002730-34.2017.8.23.8000 ADITAMENTO: Quinto Termo Aditivo ASSUNTO: Locação imóvel localizado em Pacaraima. CONTRATADA: Marcos Rogério Vieira de Souza OBJETO DA ALTERAÇÃO: Prorroga-se o prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses, ou seja, até 02/03/2021. FUNDAMENTAÇÃO:

Caderno único ● 05/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXII - EDIÇÃO 6520 020/112 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 04/09/2019 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 1/2018 – SEI n.º 0007216-62.2017.8.23.8000 ADITAMENTO: Terceiro Termo Aditivo ASSUNTO: Prestação de serviço de seguro total para veículos da frota oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - CNPJ: 61.198.164/0001-60 OBJETO DA ALTERAÇÃO: ACR�

Caderno único ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6792 11/51 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 28/10/2020. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE PROCESSO: Nº SEI 0016216-81.2020.8.23.8000 Contratação de serviço de consultoria para implantação de um sistema de gestão OBJETO: da qualidade baseado na norma ISO 9001:2015 em cinco (05) unidades judiciais e/ou administrativas do TJRR. CONTRATADA: RS2 CONSULTORIA LTDA – CPNJ: 05.063.536/0001-70 FUNDAMENTAÇÃO: Art. 25,

Caderno único ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXV - EDIÇÃO 7087 23/73 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 07/02/2022 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DO CONTRATO: 01/2018 - 0007216-62.2017.8.23.8000. ADITAMENTO: Nono Termo Aditivo. ASSUNTO: Prestação de serviço de seguro total para veículos da frota oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima. CONTRATADA: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais. CNPJ nº 61.198.164/0001-60. OBJETO ALTERAÇÃO: FUNDAMENTAÇÃO: DA Pro

Caderno único ● 05/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6889 23/63 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 30/03/2021. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº DA NOTA EMPENHO: DE 520/2021 - SEI nº 0011258-52.2020.8.23.8000. ADITAMENTO: Primeiro Termo Aditivo. ASSUNTO: Fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), gás de cozinha, acondicionado em botijas com capacidade de 13kg. CONTRATADA: A de P E da Silva. CNPJ: 30.644.858/0001-50. OBJETO DA ALTERAÇÃO: Homologação do r

Caderno único ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIV - EDIÇÃO 6852 025/211 do Contrato n.º 03/2020, a CONTRATADA deverá adequar a garantia legal anteriormente prestada, como condição para repactuação. CLÁUSULA NONA - Ficam mantidas as demais cláusulas do instrumento original. E por estarem de acordo, as partes assinam o presente instrumento. ANEXO I: TABELA. FUNDAMENTAÇÃO: Artigos 37, XXI, da CF combinado com arts. 40, XI e 55, III da Lei nº 8.666/1993 arts. 41, ss da Res. TJRR nº 15/2013 (

Caderno único ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6632 027/151 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente do dia 20/02/2020 EXTRATO DE CANCELAMENTO DE TERMO DE CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL Nº DO TERMO: 2/2018 – SEI nº 0003461-93.2018.8.23.8000. OBJETO: Cláusula Primeira – Do Objeto Este Termo de Cancelamento de Cessão de Uso de Bem Imóvel tem por objeto cessar o uso do imóvel denominado casa de apoio ao magistrado no Município de São Luiz do Anauá, localizado na Av. São

Caderno único ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5541 024/112 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 06/07/2015 EXTRATO DE CONTRATO Nº DO CONTRATO: OBJETO: CONTRATADA: VALOR GLOBAL: FUNDAMENTAÇÃO: PRAZO: DATA: 21/2015 Ref. ao PA nº 13988/2014 Prestação de serviço de seguro total para veículos da frota oficial do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, constantes do Anexo I do Termo de Referência nº 097/2014, com cobertura contra danos materiais resultantes de sini